TJPI - 0000102-53.2012.8.18.0057
1ª instância - Vara Unica de Jaicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2022 12:17
Arquivado Definitivamente
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03/03/2022 12:17
Baixa Definitiva
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21/02/2022 14:53
Juntada de Petição de petição
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21/02/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 13:31
Extinta a punibilidade por prescrição
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19/02/2022 22:11
Conclusos para despacho
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17/02/2022 14:16
Juntada de Petição de petição
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28/01/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2022 10:42
Conclusos para despacho
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29/07/2021 10:59
Juntada de Certidão
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15/07/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
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15/07/2021 08:47
Juntada de Certidão
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15/07/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS Processo nº 0000102-53.2012.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515) Réu: FRANCISCO CUNHA VASCONCELOS Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JAICÓS, 13 de julho de 2021 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO Cedido Prefeitura - *09.***.*03-23 PORTARIA CGJ-CEAS -
14/07/2021 18:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/07/2021 09:49
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2021 18:02
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/07/2021 09:23
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-53.2012.8.18.0057.5004
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26/05/2020 16:40
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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07/04/2020 18:23
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2020 09:59
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/04/2020 06:02
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 06: 04/2020.
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03/04/2020 18:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/03/2020 15:40
Mov. [37] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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06/03/2020 08:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/03/2020 08:39
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2020 12:49
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-53.2012.8.18.0057.5003
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04/03/2020 08:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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20/02/2020 06:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2020.
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19/02/2020 18:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/02/2020 11:48
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/02/2020 09:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 04/2020 10:00 Fórum local.
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29/01/2020 14:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/01/2020 09:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO CUNHA VASCONCELOS.
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28/01/2020 08:21
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/01/2020 08:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/01/2020 14:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/01/2020 14:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-53.2012.8.18.0057.5002
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24/01/2020 12:26
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karine Araruna Xavier. (Vista ao Ministério Público)
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24/01/2020 12:25
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2020 10:13
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-53.2012.8.18.0057.5001
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21/01/2020 18:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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05/09/2018 15:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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05/09/2018 15:20
Mov. [17] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO CUNHA VASCONCELOS.
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04/09/2018 09:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/09/2017 11:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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26/06/2015 09:30
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/06/2015 08:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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08/06/2015 12:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/04/2015 12:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/03/2015 08:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de parecer ministerial
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09/03/2015 12:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/02/2015 11:02
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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04/02/2015 14:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/01/2015 10:30
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/02/2014 10:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Petição de Habilitação
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25/02/2014 10:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de cópia de edital
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22/08/2013 13:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
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29/02/2012 10:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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29/02/2012 10:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2012
Ultima Atualização
03/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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