TJPE - 0018221-57.2024.8.17.2001

13/05/2025 16:24

Conclusos para julgamento

13/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

12/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 10:58

Conclusos para despacho

09/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.

03/04/2025 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025 00:52

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2025.

27/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025 15:14

Expedição de intimação (outros).

27/02/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso

21/01/2025 11:42

Conclusos para julgamento

13/01/2025 11:54

Conclusos para despacho

07/01/2025 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2025 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/11/2024 23:59.

19/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP))

19/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.

19/11/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

04/10/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024 16:10

Expedição de intimação (outros).

04/10/2024 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/09/2024 13:33

Conclusos para o Gabinete

14/09/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DAS CHAGAS em 05/09/2024 23:59.

13/09/2024 17:49

Publicado Intimação (Outros) em 29/08/2024.

13/09/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

27/08/2024 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024 00:45

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024 10:35

Expedição de intimação (outros).

12/08/2024 10:34

Dados do processo retificados

12/08/2024 10:34

Alterada a parte

12/08/2024 10:32

Processo enviado para retificação de dados

09/08/2024 13:29

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/07/2024 14:40

Recebidos os autos

18/07/2024 14:40

Conclusos para o Gabinete

18/07/2024 14:40

Distribuído por sorteio