TJPI - 0000133-47.2020.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

OSVALDINA BARBOSA NEIVA SANTOS

CPF *37.***.*16-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FREDSON DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR

CPF *63.***.*05-95

FRANCISCO FREDSON NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSVALDINA BARBOSA NEIVA SANTOS

CPF *37.***.*16-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 16:57

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 06:36

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 01/06/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 06:32

    Audiência Preliminar realizada para 25/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 18/04/2023 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 21:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 12:10

    Audiência Preliminar designada para 25/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 07/02/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 01:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2023 23:59.

  • 02/12/2022 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 01:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 11:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/06/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/12/2021 23:59.

  • 28/10/2021 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2021 15:08

    Audiência Preliminar não-realizada para 23/09/2021 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 23/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 22:29

    Audiência Preliminar designada para 23/09/2021 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 25/08/2021 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000133-47.2020.8.18.0072 Classe: Termo Circunstanciado Autor: 18º BPM DE ÁGUA BRANCA-PI - 18º BATALHÃO POLÍCIA MILITAR - GPM DE SÃO GONÇALO DO - PI Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO FREDSON NASCIMENTO SANTOS Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de julho de 2021         ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1      

  • 13/07/2021 15:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 15:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2021 09:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2021 09:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 23: 09/2021 10:00 videoconferência .

  • 18/05/2021 10:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 08:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2020 08:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/09/2020 08:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2020 13:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000133-47.2020.8.18.0072.5001

  • 26/08/2020 09:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2020 09:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/08/2020 09:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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