STJ - 0015806-20.2006.8.17.0001

14/11/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/11/2023 18:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 826337/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826337 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2269021 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00826337/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2269021/PE

04/10/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:27

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826337/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2269021/PE

01/09/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, para RAMIRO GABRIEL DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 826337/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

31/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, para CICERO FIDELIS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 826337/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

31/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, para SEVERINO CEZÁRIO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 826337/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

31/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, para MANOEL GADELHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 826337/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

31/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, para MANOEL LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 826337/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2023 Petição Nº 826337/2023 -

22/08/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 826337/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 826337/2023

22/08/2023 17:37

Protocolizada Petição 826337/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023

16/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 525745/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0525745 - EDcl no AgInt no AREsp 2269021 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00525745/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2269021/PE

03/07/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525745/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2269021/PE

13/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para RAMIRO GABRIEL DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 525745/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 734.

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para CICERO FIDELIS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 525745/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 734.

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para SEVERINO CEZÁRIO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 525745/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 734.

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para MANOEL GADELHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 525745/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 734.

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para MANOEL LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 525745/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 734.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 525745/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 525745/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 525745/2023

01/06/2023 16:04

Protocolizada Petição 525745/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2023

25/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 161534/2023 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0161534 - AgInt no AREsp 2269021 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00161534/2023 - AgInt no AREsp 2269021/PE

10/05/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161534/2023 - AgInt no AREsp 2269021/PE

24/04/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/04/2023 22:16

Determinada a distribuição do feito

31/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para RAMIRO GABRIEL DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 161534/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 697.

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para CICERO FIDELIS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 161534/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 697.

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para SEVERINO CEZÁRIO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 161534/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 697.

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para MANOEL GADELHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 161534/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 697.

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para MANOEL LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 161534/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 697.

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 161534/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 161534/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

07/03/2023 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 161534/2023

07/03/2023 20:44

Protocolizada Petição 161534/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

16/02/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 22:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

10/01/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO