TJPI - 0000351-17.2016.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EILSON ALVES PEREIRA

CPF *42.***.*17-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANARIA REGINA MORAIS DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 15:20

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 18/06/2024 03:29

    Decorrido prazo de EILSON ALVES PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/02/2024 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 20:56

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 06/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de EILSON ALVES PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 07:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 07:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2024 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:11

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 03:36

    Decorrido prazo de EILSON ALVES PEREIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 11/07/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 00:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 05:25

    Decorrido prazo de EILSON ALVES PEREIRA em 14/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 03:49

    Decorrido prazo de EILSON ALVES PEREIRA em 06/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 12:01

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 12:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 07/04/2022 20:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 05/04/2022 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2022 07:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 07:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2022 22:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 22:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 11:53

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 14/09/2021 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 13/09/2021 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2021 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2021 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2021 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2021 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2021 13:53

    Juntada de informação

  • 05/08/2021 13:48

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:33

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2021 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 05/08/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000351-17.2016.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EILSON ALVES PEREIRA Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021         ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1      

  • 15/07/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 17:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 11:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 09/2021 08:30 SALA DAS AUDIENCIAS.

  • 06/04/2021 10:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/03/2021 10:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2019 09:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2019 11:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 08:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/05/2018 08:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/05/2018 08:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2018 10:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000351-17.2016.8.18.0072.5001

  • 13/04/2018 07:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 12/12/2017 10:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2017 09:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2016 12:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2016 09:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/08/2016 10:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/08/2016 12:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2016 11:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 10/08/2016 09:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2016 09:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/08/2016 10:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EILSON ALVES PEREIRA.

  • 08/08/2016 11:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2016 10:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2016 09:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2016 10:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2016 12:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/07/2016 11:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/07/2016 11:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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