STJ - 0016170-60.2004.8.17.0001

03/08/2020 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

03/08/2020 18:32

Transitado em Julgado em 11/05/2020 o acórdão de fls. 2152/2163, em atendimento à decisão de fls. 2236/2237

08/06/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2020 Petição Nº 345191/2020 - ARE no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

08/06/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2020 Petição Nº 345350/2020 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

05/06/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345350 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331 - Publicação prevista para 08/06/2020

05/06/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0345191 - ARE no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331 - Publicação prevista para 08/06/2020

05/06/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo em razão do incabimento do agravo interno manejado contra despacho

05/06/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo em razão do incabimento do agravo interno manejado contra despacho

05/06/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo diante do recurso incabível (ARE) e porque exaurida a prestação jurisdicional.

05/06/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo diante do recurso incabível (ARE) e porque exaurida a prestação jurisdicional.

03/06/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e agravo interno

02/06/2020 09:06

Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE nº 371693/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 09:06

Protocolizada Petição 371693/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/06/2020

02/06/2020 09:03

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 371690/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 09:03

Protocolizada Petição 371690/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2020

26/05/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 345350/2020 -

26/05/2020 05:43

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 26/05/2020 Petição Nº 345191/2020 -

25/05/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

25/05/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345350/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 18:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 345350/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 18:04

Protocolizada Petição 345350/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

22/05/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 345191/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 17:43

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 345191/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 17:43

Protocolizada Petição 345191/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2020

17/04/2020 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/04/2020 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/04/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2020 Petição Nº 34421/2020 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

15/04/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0034421 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331 - Publicação prevista para 16/04/2020

07/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de INFORMATA CONSULTORIA DE DADOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 34421/2020 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331

07/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de INFORMATA CONSULTORIA DE DADOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 34421/2020 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331

07/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de INFORMATA CONSULTORIA DE DADOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 34421/2020 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331

07/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de INFORMATA CONSULTORIA DE DADOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 34421/2020 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331

02/04/2020 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno (em pauta).

02/04/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020 Petição Nº 181084/2020 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

01/04/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2020 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno (em pauta) e com petição de folhas 2140/2145

31/03/2020 13:49

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 181084/2020

31/03/2020 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2020 13:38

Ato ordinatório praticado (Petição 181084/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

30/03/2020 18:26

Protocolizada Petição 181084/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/03/2020

23/03/2020 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 1/4/2020 e de término em 7/4/2020.

23/03/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020

20/03/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/03/2020 17:31

Incluído em pauta para 01/04/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 34421/2020 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331/PE

04/03/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente

02/03/2020 19:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 108372/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 19:51

Protocolizada Petição 108372/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2020

06/02/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2020 Petição Nº 34421/2020 -

05/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/02/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34421/2020. Publicação prevista para 06/02/2020)

04/02/2020 18:57

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 34421/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 18:57

Protocolizada Petição 34421/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2020

02/12/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019 Petição Nº 706597/2019 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

29/11/2019 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0706597 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331 - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 18:52

Negado seguimento ao recurso de INFORMATA CONSULTORIA DE DADOS LTDA

20/11/2019 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

20/11/2019 07:21

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 776723/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 07:21

Protocolizada Petição 776723/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/11/2019

30/10/2019 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/10/2019 Petição Nº 706597/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/10/2019 14:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 706597/2019 ). Publicação prevista para 30/10/2019)

28/10/2019 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/10/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/10/2019 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/10/2019 14:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

24/10/2019 17:42

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 706597/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 17:42

Protocolizada Petição 706597/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/10/2019

03/10/2019 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2019 Petição Nº 510934/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no

02/10/2019 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2019 17:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0510934 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331 - Publicação prevista para 03/10/2019

30/09/2019 23:59

Embargos de Declaração de INFORMATA CONSULTORIA DE DADOS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 510934/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331

23/09/2019 18:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

23/09/2019 18:34

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 610769/2019

23/09/2019 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2019-AJC-3T)

23/09/2019 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/09/2019 16:06

Ato ordinatório praticado (Petição 610769/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/09/2019 15:53

Protocolizada Petição 610769/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/09/2019

16/09/2019 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2019

13/09/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2019 17:38

Incluído em pauta para 24/09/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 510934/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1049331/PE

04/09/2019 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

30/08/2019 14:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 542227/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 14:25

Protocolizada Petição 542227/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2019

23/08/2019 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2019 Petição Nº 510934/2019 -

22/08/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2019 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 510934/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)

21/08/2019 15:43

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 510934/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 15:43

Protocolizada Petição 510934/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2019

14/08/2019 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2019 Petição Nº 318250/2019 - EDcl no AgInt no

13/08/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2019 11:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0318250 - EDcl no AgInt no AREsp 1049331 - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 23:59

Embargos de Declaração de INFORMATA CONSULTORIA DE DADOS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 318250/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1049331

15/07/2019 15:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

15/07/2019 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 412342/2019

15/07/2019 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/07/2019 16:48

Ato ordinatório praticado (Petição 412342/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/07/2019 11:17

Protocolizada Petição 412342/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/07/2019

01/07/2019 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2019-AJC-3T)

27/06/2019 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2019

26/06/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2019 16:35

Incluído em pauta para 06/08/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 318250/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1049331/PE

12/06/2019 14:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

11/06/2019 16:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 355778/2019 (Juntada Automática)

11/06/2019 16:46

Protocolizada Petição 355778/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2019

04/06/2019 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/06/2019 Petição Nº 318250/2019 -

03/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/06/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 318250/2019. Publicação prevista para 04/06/2019)

29/05/2019 16:54

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318250/2019 (Juntada Automática)

29/05/2019 16:54

Protocolizada Petição 318250/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2019

23/05/2019 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro, onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.

22/05/2019 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2019 Petição Nº 729532/2018 - AgInt

21/05/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2019 10:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0729532 - AgInt no AREsp 1049331 - Publicação prevista para 22/05/2019

20/05/2019 23:59

Conhecido o recurso de INFORMATA CONSULTORIA DE DADOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 729532/2018 - AgInt no AREsp 1049331

14/05/2019 10:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

14/05/2019 10:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 272218/2019

14/05/2019 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/05/2019 08:53

Ato ordinatório praticado (Petição 272218/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/05/2019 07:33

Protocolizada Petição 272218/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/05/2019

09/05/2019 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2019-AJC-3T)

06/05/2019 06:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019

03/05/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2019 13:50

Incluído em pauta para 14/05/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 729532/2018 - AgInt no AREsp 1049331/PE

15/02/2019 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação

12/02/2019 19:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 54126/2019 (Juntada Automática)

12/02/2019 19:46

Protocolizada Petição 54126/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2019

10/12/2018 11:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2018 Petição Nº 729532/2018 -

10/12/2018 11:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2018 Petição Nº 729532/2018 -

07/12/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2018 14:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 729532/2018. Publicação prevista para 10/12/2018)

07/12/2018 14:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 729532/2018

06/12/2018 19:05

Ato ordinatório praticado (Petição 729532/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

06/12/2018 18:55

Protocolizada Petição 729532/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2018

14/11/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2018

13/11/2018 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2018 11:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/04/2017 13:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com procuração/substabelecimento

10/04/2017 09:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 160962/2017

07/04/2017 08:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/04/2017 18:11

Ato ordinatório praticado (Petição 160962/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

06/04/2017 16:41

Protocolizada Petição 160962/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2017

23/03/2017 20:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

17/03/2017 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada NATÁLIA ALVES BARBOSA, OAB/DF n. 42.930, signatária da petição nº 00095930/2017, cujo nome foi incluído na autuação

17/03/2017 19:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 95930/2017

09/03/2017 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

08/03/2017 16:53

Ato ordinatório praticado (Petição 95930/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

08/03/2017 15:42

Protocolizada Petição 95930/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2017

08/02/2017 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/02/2017 09:00

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1421943 (2013/0394766-2)

02/02/2017 12:47

Juntada de Certidão : CERTIFICO QUE O APENSO INFORMADO NÃO FOI REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.

02/02/2017 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO