TJPI - 0000076-39.2014.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO BORGES DA SILVA

Advogados

MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

OAB: 7505/PI

CPF *55.***.*91-72

NAPOLEAO CORTEZ FILHO

OAB: 8890/PI

CPF *74.***.*08-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELAINE ALVES SANTANA

CPF *23.***.*76-86

FABIANA PEREIRA DOS SANTOS

VANESSA ALVES SANTANA

CPF *21.***.*48-50

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 10:45

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 02/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 08:19

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/03/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 11:18

    em cooperação judiciária

  • 11/09/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 16:03

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 28/06/2024 03:22

    Decorrido prazo de RICARDO BORGES DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 21:25

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 17:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/07/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 00:25

    Decorrido prazo de RICARDO BORGES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 01:29

    Decorrido prazo de RICARDO BORGES DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 04:01

    Decorrido prazo de RICARDO BORGES DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo de RICARDO BORGES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 00:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 10:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 05/09/2022 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 20:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2022 21:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 21:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2022 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 09/02/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 11:26

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/09/2021 08:57

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 13/09/2021 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 24/08/2021 19:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 19:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/08/2021 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 18:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/08/2021 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2021 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2021 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2021 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2021 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2021 22:43

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/09/2021 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 04/08/2021 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000076-39.2014.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RICARDO BORGES DA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de julho de 2021         ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1      

  • 13/07/2021 15:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 15:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 10:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2021 10:00 SALA DAS AUDIENCIAS.

  • 11/03/2021 16:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2019 07:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2019 12:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 11:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 09:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/03/2017 13:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2016 09:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2014 11:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/02/2014 11:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 13/02/2014 11:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2014

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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