15/05/2025 05:44

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 05:44

Baixa Definitiva
15/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
13/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:06

Decorrido prazo de NOVA JOIA DO RECIFE COMERCIO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA LTDA em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:17

Publicado Intimação (Outros) em 26/03/2025.
27/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 14:29

Expedição de intimação (outros).
24/03/2025 12:44

Conhecido o recurso de NOVA JOIA DO RECIFE COMERCIO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 09:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/02/2025 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de NOVA JOIA DO RECIFE COMERCIO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA LTDA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
10/12/2024 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer (outros)
06/12/2024 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 12:55

Expedição de intimação (outros).
06/12/2024 12:45

Alterada a parte
06/12/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 18:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/11/2024 12:59

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
01/11/2024 11:54

Determinação de redistribuição por prevenção
01/11/2024 05:13

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:00

Recebidos os autos
17/10/2024 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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