TJPE - 0016829-77.2022.8.17.8201

11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/04/2025 23:59.

10/04/2025 15:22

Arquivado Definitivamente

10/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.

02/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.

26/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.

24/03/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

20/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 12:58

Conclusos para despacho

06/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.

03/02/2025 10:19

Transitado em Julgado em 29/01/2025

03/02/2025 10:18

Conclusos cancelado pelo usuário

03/02/2025 10:18

Conclusos para despacho

30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/01/2025 23:59.

18/12/2024 09:59

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

16/12/2024 00:29

Publicado Sentença (Outras) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/11/2024 22:46

Conclusos para julgamento

27/10/2024 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/10/2024 23:59.

21/10/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2024 17:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ELILDE OMENA RIBEIRO MUNIZ em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO LEMOS MUNIZ em 17/10/2024 23:59.

16/10/2024 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2024 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 19:14

Conclusos para despacho

10/10/2024 01:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024 01:36

Decorrido prazo de ELILDE OMENA RIBEIRO MUNIZ em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024 01:36

Decorrido prazo de ROBERTO LEMOS MUNIZ em 09/10/2024 23:59.

08/10/2024 04:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/10/2024 23:59.

03/10/2024 15:27

Conclusos para julgamento

25/09/2024 17:07

Publicado Sentença (Outras) em 25/09/2024.

25/09/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.

23/09/2024 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2024 00:18

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

06/09/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024 01:44

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024 23:03

Publicado Despacho em 08/07/2024.

26/07/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

25/07/2024 14:30

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

17/07/2024 18:29

Conclusos para despacho

17/07/2024 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 17:17

Conclusos para despacho

06/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 11:35

Recebidos os autos

04/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023 11:14

Expedição de Certidão.

14/07/2023 11:13

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

14/07/2023 11:12

Conclusos cancelado pelo usuário

14/07/2023 11:12

Conclusos para despacho

14/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.

13/07/2023 13:55

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

21/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 17:51

Expedição de Certidão.

20/06/2023 19:08

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

20/06/2023 19:00

Juntada de Petição de recurso

15/06/2023 02:49

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 14/06/2023 23:59.

26/05/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2023 09:56

Conclusos para julgamento

16/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.

16/03/2023 08:09

Juntada de Petição de recurso inominado

15/03/2023 23:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/02/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023 15:12

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2023 11:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/11/2022 15:51

Conclusos para julgamento

08/11/2022 15:29

Juntada de Petição de requerimento

07/11/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 11:01

Juntada de Petição de outros (documento)

07/10/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 17:08

Conclusos para julgamento

06/09/2022 17:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/09/2022 17:04

Audiência Una realizada para 06/09/2022 17:03 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

05/09/2022 17:24

Juntada de Petição de contestação

14/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 18:06

Expedição de Certidão.

14/07/2022 18:02

Audiência Una designada para 06/09/2022 16:30 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

14/07/2022 17:59

Audiência Una cancelada para 29/07/2022 13:30 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

14/07/2022 17:48

Juntada de Petição de certidão

13/07/2022 12:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 13:37

Conclusos para despacho

13/05/2022 13:36

Expedição de Certidão.

12/05/2022 10:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 15:08

Audiência Una designada para 29/07/2022 13:30 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

09/05/2022 15:07

Audiência Una cancelada para 01/03/2023 13:30 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

20/04/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 14:16

Conclusos para despacho

18/04/2022 12:12

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

12/04/2022 17:30

Audiência Una designada para 01/03/2023 13:30 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

12/04/2022 17:30

Distribuído por sorteio