TJPE - 0016681-74.2021.8.17.2810

07/07/2025 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2025 15:32

Conclusos para despacho

21/03/2025 15:31

Alterada a parte

21/01/2025 20:47

Juntada de Petição de réplica

04/12/2024 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 16:18

Conclusos para despacho

03/09/2024 15:51

Recebidos os autos

03/09/2024 15:51

Juntada de Petição de decisão

16/10/2023 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/08/2023 12:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023 12:43

Expedição de .

28/08/2023 12:42

Alterada a parte

28/08/2023 12:41

Expedição de .

16/08/2023 18:42

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

15/07/2023 17:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/07/2023 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023 11:27

Conclusos para despacho

07/07/2023 00:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/07/2023 23:59.

02/06/2023 18:21

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

16/05/2023 08:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2023 13:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/04/2023 14:41

Conclusos para despacho

17/04/2023 14:40

Expedição de .

03/04/2023 21:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/03/2023 11:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/03/2023 23:59.

16/03/2023 11:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 07:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/02/2023 07:27

Conclusos para decisão

13/02/2023 07:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes vindo do(a) 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

20/01/2023 10:27

Expedição de intimação.

20/01/2023 10:16

Expedição de Certidão.

20/01/2023 10:15

Dados do processo retificados

20/01/2023 10:15

Processo enviado para retificação de dados

09/01/2023 15:31

Determinação de redistribuição por prevenção

24/11/2021 09:07

Conclusos para decisão

25/09/2021 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 24/09/2021 23:59:59.

21/09/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021 22:19

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021 12:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/08/2021 12:24

Expedição de Mandado.

10/08/2021 12:24

Expedição de intimação.

28/07/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021 13:19

Conclusos para despacho

05/07/2021 17:08

Juntada de Petição de petição em pdf

08/06/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021 16:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2021 14:14

Conclusos para decisão

04/06/2021 14:14

Distribuído por sorteio