TJPE - 0016685-74.2020.8.17.8201

01/07/2025 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

30/06/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

18/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.

29/05/2025 22:10

Expedição de Certidão.

20/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025 18:47

Conclusos para julgamento

30/03/2025 08:43

Processo Reativado

28/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 09:54

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

14/02/2025 12:15

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 12:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2025 20:05

Expedição de RPV.

05/02/2025 12:35

Juntada de certidão da contadoria

02/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.

22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de Rinaldo Cavalcante Machado Dias em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ERNANDO SIMIAO DA SILVA FILHO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de Rinaldo Cavalcante Machado Dias em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ERNANDO SIMIAO DA SILVA FILHO em 21/01/2025 23:59.

09/01/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 16:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/12/2024 12:54

Juntada de certidão da contadoria

08/12/2024 12:47

Juntada de certidão da contadoria

10/10/2024 12:20

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2024 12:20

Outras Decisões

10/10/2024 12:00

Conclusos para decisão

29/02/2024 11:41

Conclusos para julgamento

27/11/2023 18:51

Conclusos cancelado pelo usuário

30/11/2022 18:44

Conclusos para despacho

28/11/2022 14:51

Juntada de Petição de outros (documento)

10/11/2022 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

10/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 10:22

Conclusos para despacho

03/11/2022 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2022 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.

05/10/2022 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2022 22:35

Conclusos para despacho

23/08/2022 10:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2022 11:49

Expedição de intimação.

29/07/2022 18:43

Processo Desarquivado

29/07/2022 18:42

Arquivado Definitivamente

26/07/2022 22:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2022 02:22

Expedição de intimação.

31/03/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 12:52

Conclusos para decisão

29/03/2022 12:52

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

29/03/2022 12:52

Processo Desarquivado

28/03/2022 15:01

Juntada de Petição de petição em pdf

09/11/2021 13:27

Arquivado Definitivamente

09/11/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021 09:57

Conclusos para despacho

08/11/2021 09:57

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

08/11/2021 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021 18:18

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

20/08/2021 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/07/2021 15:27

Conclusos para despacho

08/07/2021 20:02

Juntada de Petição de petição

06/07/2021 11:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2021 22:17

Conclusos para despacho

23/05/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 10:07

Expedição de Certidão.

02/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO em 01/05/2021 23:59:59.

02/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ERNANDO SIMIAO DA SILVA FILHO em 01/05/2021 23:59:59.

02/05/2021 01:13

Decorrido prazo de Rinaldo Cavalcante Machado Dias em 01/05/2021 23:59:59.

19/04/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 09:23

Conclusos para despacho

05/04/2021 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 19:29

Julgado improcedente o pedido

05/03/2021 11:49

Conclusos para julgamento

05/03/2021 11:42

Cancelada a movimentação processual

16/06/2020 08:18

Conclusos para julgamento

15/06/2020 15:46

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020 16:51

Audiência una cancelada para 15/06/2020 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

05/05/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020 21:00

Conclusos para despacho

29/04/2020 13:54

Audiência una designada para 15/06/2020 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

29/04/2020 13:54

Distribuído por sorteio