29/07/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:47

Baixa Definitiva
29/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
29/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DOMICELIA AVELINO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DOMINIQUE RAQUEL AVELINO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
15/06/2024 11:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 13:41

Expedição de intimação (outros).
05/06/2024 13:17

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido
04/06/2024 16:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de BRUNO VICTOR LAURENTINO em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:08

Conclusos para o Gabinete
10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/05/2024 15:57

Expedição de intimação (outros).
02/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:10

Expedição de intimação (outros).
30/04/2024 10:53

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido
29/04/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/04/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 00:31

Decorrido prazo de BRUNO VICTOR LAURENTINO em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:49

Conclusos para o Gabinete
27/03/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/03/2024 10:04

Expedição de intimação (outros).
22/03/2024 10:03

Dados do processo retificados
22/03/2024 10:03

Alterada a parte
22/03/2024 10:02

Processo enviado para retificação de dados
22/03/2024 08:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2024 21:35

Recebidos os autos
18/03/2024 21:35

Conclusos para o Gabinete
18/03/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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