TJPE - 0015600-34.2017.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 00:02
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 13:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/12/2024 13:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/09/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 07:51
Conclusos para o Gabinete
-
05/06/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 07:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/05/2024 07:33
Alterada a parte
-
17/05/2024 07:28
Alterada a parte
-
29/11/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
06/08/2023 09:30
Decorrido prazo de CEMANDO RECIFE em 02/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 09:15
Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023
-
12/07/2023 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 18:53
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
10/07/2023 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2023 14:18
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
10/07/2023 14:18
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
21/04/2023 01:56
Decorrido prazo de CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2023 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2023 10:15
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
18/03/2023 10:15
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
07/11/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 12:36
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 16:01
Expedição de intimação.
-
12/05/2022 10:07
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 10:54
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 14:23
Expedição de intimação.
-
15/10/2021 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 11:31
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 11:31
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2021 10:30
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2021 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2021 20:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2021 20:15
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
07/04/2021 20:15
Expedição de citação.
-
16/10/2020 09:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/10/2020 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/10/2020 13:54
Conclusos para decisão
-
13/10/2020 13:54
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 7ª Vara Cível da Capital
-
13/10/2020 13:53
Expedição de intimação.
-
13/10/2020 11:46
Declarada incompetência
-
13/10/2020 07:10
Conclusos para despacho
-
09/10/2020 13:32
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 07:27
Expedição de intimação.
-
04/09/2020 10:43
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2020 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2020 15:14
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2020 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2020 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2020 10:29
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
14/08/2020 10:29
Expedição de citação.
-
03/08/2020 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2020 07:22
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 20:40
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2020 11:40
Expedição de intimação.
-
08/07/2020 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2020 07:43
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 21:56
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 13:37
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2020 11:08
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 10:59
Expedição de intimação.
-
19/05/2020 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2020 12:20
Conclusos para despacho
-
18/05/2020 12:20
Expedição de Certidão.
-
17/05/2020 17:42
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2020 08:40
Expedição de intimação.
-
04/03/2020 16:20
Juntada de Petição de manifestação ministerial
-
25/02/2020 23:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2020 23:16
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2020 11:37
Juntada de Petição de certidão
-
18/02/2020 16:55
Juntada de Petição de certidão
-
14/02/2020 10:38
Juntada de Petição de certidão
-
13/02/2020 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2020 13:13
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2020 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2020 15:22
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2020 06:42
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2020 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2020 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2020 11:52
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
-
10/01/2020 11:52
Expedição de citação.
-
10/01/2020 11:52
Expedição de intimação.
-
10/01/2020 11:52
Expedição de intimação.
-
10/01/2020 11:30
Expedição de Certidão.
-
08/01/2020 07:56
Expedição de intimação.
-
08/01/2020 07:56
Expedição de intimação.
-
08/01/2020 07:56
Expedição de intimação.
-
19/12/2019 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2019 09:48
Conclusos para despacho
-
10/12/2019 09:48
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 11:43
Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
-
25/11/2019 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 07:47
Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
-
27/05/2019 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2019 11:14
Conclusos para despacho
-
24/05/2019 11:14
Expedição de Certidão.
-
12/04/2019 07:18
Expedição de Certidão.
-
18/03/2019 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2019 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2019 08:38
Conclusos para despacho
-
18/02/2019 08:38
Expedição de Certidão.
-
15/02/2019 18:18
Juntada de Petição de apelação
-
15/01/2019 11:28
Expedição de intimação.
-
15/01/2019 09:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/01/2019 13:01
Conclusos para despacho
-
08/01/2019 13:01
Expedição de Certidão.
-
18/09/2018 10:12
Conclusos cancelado pelo usuário
-
18/09/2018 10:12
Conclusos para despacho
-
17/09/2018 08:09
Expedição de Certidão.
-
14/09/2018 12:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2018 12:20
Expedição de intimação.
-
08/08/2018 09:50
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2018 10:01
Conclusos para despacho
-
05/06/2018 10:01
Expedição de Certidão.
-
04/06/2018 14:54
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2018 12:17
Expedição de Certidão.
-
10/05/2018 12:14
Expedição de intimação.
-
10/05/2018 12:10
Dados do processo retificados
-
10/05/2018 12:04
Processo enviado para retificação de dados
-
30/04/2018 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2018 09:25
Conclusos para despacho
-
30/04/2018 09:24
Expedição de Certidão.
-
27/04/2018 16:38
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2018 11:27
Expedição de intimação.
-
21/03/2018 12:45
Dados do processo retificados
-
19/03/2018 12:25
Processo enviado para retificação de dados
-
12/03/2018 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2018 07:46
Conclusos para despacho
-
09/02/2018 07:45
Expedição de Certidão.
-
08/02/2018 16:03
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2017 12:44
Expedição de intimação.
-
28/11/2017 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2017 08:47
Conclusos para despacho
-
27/11/2017 08:47
Expedição de Certidão.
-
23/11/2017 14:50
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2017 13:01
Expedição de intimação.
-
05/10/2017 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2017 11:53
Conclusos para despacho
-
04/10/2017 11:53
Expedição de Certidão.
-
29/09/2017 11:20
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2017 12:18
Expedição de intimação.
-
21/08/2017 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2017 12:10
Conclusos para despacho
-
18/08/2017 12:08
Expedição de .
-
07/08/2017 16:28
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2017 13:17
Expedição de intimação.
-
15/06/2017 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2017 09:17
Conclusos para despacho
-
12/06/2017 09:15
Expedição de Certidão.
-
08/06/2017 17:54
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2017 12:15
Expedição de intimação.
-
02/05/2017 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2017 16:01
Conclusos para decisão
-
03/04/2017 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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