TJPI - 0005755-34.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIMONE SAMARA DA CONCEICAO

CPF *25.***.*37-56

Advogados

LUMENA DE SA MOURA

OAB: 14973/PI

CPF *15.***.*42-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NAIRA MORAIS DOS SANTOS

DALILA DELANE CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 07:39

    Decorrido prazo de LUMENA DE SA MOURA em 11/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 01:35

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005755-34.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Difamação, Injúria, Ameaça, Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor, Perturbação da tranquilidade] AUTOR: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: SIMONE SAMARA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO (via diário eletrônico) Intimo a advogada de defesa, Dra.

    LUMENA DE SÁ MOURA OAB/PI, Nº 14.973, a apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito apresentado tempestivamente pelo ministério público.

    TERESINA, 1 de julho de 2025.

    LETICIA PIRES ALVES 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

  • 01/07/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 06:40

    Decorrido prazo de SIMONE SAMARA DA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 09:35

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 29/05/2025 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 28/05/2025 10:44

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/05/2025 07:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0005755-34.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Difamação, Injúria, Ameaça, Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor, Perturbação da tranquilidade] AUTOR: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: SIMONE SAMARA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a advogada LUMENA DE SA MOURA - OAB PI14973-A para o ciente da sentença da Extinta a punibilidade por prescrição id 50642611 no prazo legal. , 26 de maio de 2025.

    LEINA ALVES DA SILVA 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

  • 26/05/2025 22:44

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 22:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 21:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/12/2023 23:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 06:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 06:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 06:04

    Decorrido prazo de SIMONE SAMARA DA CONCEICAO em 11/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 22:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 08:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/06/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2023 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/06/2023 12:36

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 10/06/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2023 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 18:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 08:57

    Juntada de comprovante

  • 16/05/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 08:40

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2023 08:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2023 08:39

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2023 08:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2023 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2023 16:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/06/2023 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/12/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 08:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 12/12/2022 13:20

    Juntada de informação

  • 21/11/2022 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 08:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2022 08:28

    Juntada de comprovante

  • 14/11/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 11:09

    Juntada de comprovante

  • 14/11/2022 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 11:06

    Juntada de comprovante

  • 14/11/2022 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 08:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/04/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005755-34.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: SIMONE SAMARA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): LUMENA DE SÁ MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 14973)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 7 de abril de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025

  • 07/04/2022 11:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 11:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 21:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 08:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 15:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 14:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2021 09:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/09/2021 11:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 12/2022 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 17/09/2021 09:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/08/2021 14:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005755-34.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2021 14:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005755-34.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2021 14:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005755-34.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2021 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 07/2021.

  • 09/07/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0005755-34.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: SIMONE SAMARA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): LUMENA DE SÁ MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 14973 Fica a aludida Advogada devidamente intimada do despacho abaixo:   DESPACHO:  Vistos estes autos. 1.

    Considerando a não realização da audiência anteriormente designada, remarco audiência de instrução para o dia 17-09-2021, às 9h30min, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara.

  • 08/07/2021 18:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/07/2021 10:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 10:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/04/2021 12:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2021 11:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/03/2021 22:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 09/2021 09:30 Sala de Audiência.

  • 18/03/2021 22:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/02/2020 15:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2020 08:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/02/2020 10:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 03/2021 10:30 Sala de Audiência.

  • 04/02/2020 14:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/02/2020 14:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/01/2020 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005755-34.2019.8.18.0140.5002

  • 28/01/2020 12:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 12:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005755-34.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/12/2019 11:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2019 10:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SIMONE SAMARA DA CONCEIÇÃO

  • 14/10/2019 08:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/10/2019 08:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/10/2019 08:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2019 09:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/10/2019 09:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/10/2019 09:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/10/2019 17:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/10/2019 15:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/10/2019 13:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2019 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005755-34.2019.8.18.0140.5001

  • 26/09/2019 07:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2019 12:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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