TJPE - 0014868-72.2020.8.17.8201

11/02/2025 20:18

Arquivado Definitivamente

23/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.

08/01/2025 20:27

Expedição de .

17/12/2024 21:22

Expedição de Certidão.

09/12/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.

07/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 08:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024 16:13

Expedição de Alvará.

22/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.

12/11/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DEISE MARIA SOARES DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

05/11/2024 03:30

Decorrido prazo de AGNES JULIO TEIXEIRA WANDERLEI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/11/2024 23:59.

30/10/2024 23:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.

30/10/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024 17:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

17/10/2024 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024 15:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2024 08:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/10/2024 12:54

Conclusos para julgamento

21/02/2024 09:25

Conclusos para despacho

21/02/2024 09:25

Processo Reativado

25/05/2023 06:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/05/2023 23:59.

17/05/2023 18:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/03/2023 16:12

Expedição de Certidão.

17/03/2023 16:11

Arquivado Definitivamente

17/03/2023 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.

07/03/2023 11:31

Expedição de Certidão.

05/10/2022 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.

05/10/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 10:57

Conclusos para despacho

08/07/2022 11:07

Expedição de intimação.

16/06/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022 09:33

Conclusos para decisão

12/06/2022 09:33

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

12/06/2022 09:33

Processo Desarquivado

10/06/2022 15:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2022 16:23

Arquivado Definitivamente

25/04/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 10:30

Conclusos para despacho

05/04/2022 10:29

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

18/03/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 11:24

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

27/10/2020 11:21

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

21/10/2020 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020 09:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/10/2020 21:02

Conclusos para decisão

18/09/2020 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado

18/09/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2020 19:19

Conclusos para julgamento

06/08/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020 19:16

Juntada de Petição de contestação

04/06/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020 22:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020 11:53

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2020 14:43

Conclusos para decisão

16/04/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020 13:38

Audiência una cancelada para 20/05/2020 07:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

16/04/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020 18:59

Conclusos para decisão

05/04/2020 18:59

Audiência una designada para 20/05/2020 07:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

05/04/2020 18:51

Distribuído por sorteio