TJPE - 0014316-78.2023.8.17.2001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/12/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 10:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/10/2024 06:51
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
06/09/2024 00:11
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 21:09
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
27/08/2024 19:22
Juntada de Petição de apelação
-
27/08/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 11:54
Expedição de Alvará.
-
21/08/2024 13:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/08/2024 13:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/08/2024 09:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/08/2024 09:41
Embargos de declaração não acolhidos
-
21/08/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 00:02
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 00:27
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 16:50
Conclusos para o Gabinete
-
17/06/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 16:43
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 22:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/06/2024 09:17
Juntada de Petição de apelação
-
05/06/2024 00:16
Publicado Sentença (Outras) em 05/06/2024.
-
05/06/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 17:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/06/2024 17:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/06/2024 17:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/06/2024 15:54
Conclusos para julgamento
-
31/05/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/05/2024 09:02.
-
29/05/2024 12:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
29/05/2024 11:22
Desentranhado o documento
-
29/05/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 13:23
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
27/05/2024 13:23
Expedição de Mandado (outros).
-
27/05/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2024 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 13:38
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 13:37
Expedição de .
-
15/03/2024 09:42
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 12:23
Expedição de .
-
21/02/2024 21:44
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 08:17
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
25/01/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 11:19
Expedição de .
-
19/01/2024 10:31
Expedição de Ofício.
-
18/01/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
14/01/2024 18:15
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/01/2024 07:58.
-
11/01/2024 23:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 17:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/01/2024 14:37
Conclusos cancelado pelo usuário
-
09/01/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 09:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/01/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 10:49
Expedição de .
-
07/01/2024 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2024 09:29
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/01/2024 14:14.
-
03/01/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2024 16:32
Juntada de Petição de diligência
-
03/01/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2024 10:15
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
03/01/2024 10:15
Expedição de Mandado (outros).
-
03/01/2024 09:10
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
19/12/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 15:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
22/11/2023 15:01
Alterada a parte
-
21/11/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 12:53
Expedição de intimação (outros).
-
10/10/2023 12:53
Expedição de intimação (outros).
-
10/10/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
24/09/2023 09:32
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 15/09/2023 13:44.
-
13/09/2023 11:13
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/09/2023 01:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 12:58
Conclusos para decisão
-
09/09/2023 02:55
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
06/09/2023 11:41
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
04/09/2023 15:43
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/08/2023 13:32.
-
31/08/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 13:36
Expedição de .
-
25/08/2023 17:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
25/08/2023 17:06
Alterada a parte
-
25/08/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 19:35
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
21/08/2023 05:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2023 23:14
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
17/08/2023 11:40
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 14:32
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
15/08/2023 18:03
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/08/2023 13:21.
-
15/08/2023 16:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/08/2023 11:18
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 11:17
Expedição de .
-
10/08/2023 10:38
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/08/2023 20:01
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
07/08/2023 23:53
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
31/07/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 17:00
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
20/07/2023 16:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
20/07/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 18:00
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 17:51
Processo Reativado
-
18/04/2023 14:47
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2023 02:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 12:43
Expedição de .
-
16/03/2023 19:46
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
15/03/2023 18:58
Declarada incompetência
-
15/03/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 23:27
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
14/03/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 17:27
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
27/02/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 20:18
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
24/02/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
24/02/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 21:16
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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