TJPI - 0004679-72.2019.8.18.0140
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 18:42
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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02/07/2025 08:06
Decorrido prazo de ANDREA DE SOUSA ABREU em 30/06/2025 23:59.
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28/06/2025 02:51
Publicado Intimação em 24/06/2025.
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28/06/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004679-72.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO XAVIER DA COSTA NETO ATO ORDINATÓRIO (intimação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional, DJEN) De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina/PI, intimo as partes do inteiro teor do despacho ID n. 72764144: “Visando a melhor adequação da pauta e diante da inexistência de data mais próxima, REDESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/09/2025, às 08h30min, no Fórum Cível e Criminal de Teresina-PI.
PROCEDA-SE às intimações necessárias para fins de comparecimento, bem como para que as partes forneçam, caso possível, os endereços atualizados da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e do(s) réu(s), sob pena de se entender pela desistência, acaso não sejam localizados nos endereços até então conhecidos.
No ensejo, OFICIE-SE à Comissão Permanente de Recebimento, Guarda e Custódia – COREGUARC para, deste logo, certificar eventual existência de objetos a serem dada destinação.
Cumpra-se, na ocasião, juntando o manual de ingresso presencial e virtual no ato audiencial.
TERESINA-PI, 21 de março de 2025.” TERESINA, 21 de junho de 2025.
ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina -
21/06/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 23:17
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 23:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 13:36
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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20/03/2025 15:54
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 15:54
Conclusos para despacho
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17/11/2024 02:22
Conclusos para despacho
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17/11/2024 02:22
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 06:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/10/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 11:46
Determinada a redistribuição dos autos
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22/10/2024 11:46
Declarada incompetência
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23/03/2023 11:06
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 11:02
Conclusos para despacho
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23/03/2023 11:02
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/06/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/10/2022 07:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 10:30 7ª Vara Criminal de Teresina.
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13/10/2022 21:52
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 21:52
Outras Decisões
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30/05/2022 15:35
Expedição de Certidão.
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28/04/2022 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2022 11:41
Conclusos para despacho
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25/04/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004679-72.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO XAVIER DA COSTA NETO Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de abril de 2022 CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105 -
18/04/2022 15:41
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/04/2022 15:33
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 07:26
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/02/2022 07:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/11/2021 17:25
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/11/2021 12:37
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2021 11:41
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004679-72.2019.8.18.0140.5003
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09/07/2021 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 07/2021.
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09/07/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0004679-72.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO XAVIER DA COSTA NETO Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B) Fica o aludido Advogado devidamente intimado do despacho abaixo: DESPACHO: Vistos estes autos. 1.
A Certidão expedida no dia 09-02-2021 informa a não realização da audiência de instrução anteriormente designada. 2.
Dessa forma, redesigno audiência de instrução, para o dia 16-11-2021, às 8 h30min, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara. -
08/07/2021 18:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/07/2021 08:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/07/2021 08:50
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/02/2021 12:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/02/2021 08:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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12/02/2021 12:36
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 11/2021 08:30 Sala de Audiências.
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09/02/2021 20:55
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/12/2019 10:07
Mov. [32] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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11/12/2019 13:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 02/2021 09:30 Sala de Audiências.
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10/12/2019 14:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2019 11:20
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004679-72.2019.8.18.0140.5002
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06/11/2019 12:05
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004679-72.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/11/2019 11:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/11/2019 09:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO XAVIER DA COSTA NETO
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22/10/2019 09:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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22/10/2019 09:57
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/10/2019 08:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/10/2019 11:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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18/10/2019 11:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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14/10/2019 11:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/10/2019 16:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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11/10/2019 13:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2019 11:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004679-72.2019.8.18.0140.5001
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27/08/2019 11:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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21/08/2019 17:13
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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07/08/2019 10:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/08/2019 16:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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05/08/2019 15:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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05/08/2019 14:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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05/08/2019 14:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 08/2019 08:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
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05/08/2019 14:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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04/08/2019 14:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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04/08/2019 14:28
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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04/08/2019 13:07
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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04/08/2019 13:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO XAVIER DA COSTA NETO.
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04/08/2019 09:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 08/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
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04/08/2019 09:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/08/2019 09:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/08/2019 09:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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