TJPE - 0013995-76.2018.8.17.2370

03/07/2025 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2025 13:50

Alterada a parte

24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ADELMO BARBOSA DE OLIVEIRA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ADELMO BARBOSA DE OLIVEIRA CRUZ em 23/01/2025 23:59.

09/01/2025 15:21

Conclusos para julgamento

07/01/2025 18:56

Conclusos para decisão

02/01/2025 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/12/2024 23:59.

17/12/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/12/2024 16:01

Expedição de intimação (outros).

04/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 19:00

Expedição de intimação (outros).

29/11/2024 18:58

Dados do processo retificados

29/11/2024 18:58

Alterada a parte

29/11/2024 18:56

Processo enviado para retificação de dados

29/11/2024 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 18:56

Expedição de intimação (outros).

29/11/2024 18:55

Dados do processo retificados

29/11/2024 18:55

Alterada a parte

29/11/2024 18:53

Processo enviado para retificação de dados

27/11/2024 09:35

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

26/11/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 16:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/11/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024 12:01

Alterada a parte

02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/10/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 16:54

Conclusos para o Gabinete

08/08/2023 19:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/07/2023 16:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 11:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/07/2023 11:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 16:17

Conclusos para o Gabinete

30/05/2023 15:32

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

15/05/2023 17:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/05/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 15:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/11/2022 15:44

Conclusos para o Gabinete

21/11/2022 15:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)

21/11/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/06/2022 09:20

Conclusos para o Gabinete

22/06/2022 04:18

Juntada de Petição de manifestação ministerial

10/06/2022 18:45

Expedição de intimação.

10/06/2022 18:44

Dados do processo retificados

10/06/2022 18:43

Processo enviado para retificação de dados

09/06/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/06/2022 14:12

Conclusos para o Gabinete

07/06/2022 14:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (3ª CDP) (Processos Vinculados 3ª CDP)

07/06/2022 12:01

Declarada incompetência

17/01/2022 12:06

Conclusos para o Gabinete

17/01/2022 11:55

Recebidos os autos

17/01/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021 17:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/01/2021 09:45

Juntada de Outros documentos

15/01/2021 09:43

Expedição de Certidão.

23/11/2020 12:48

Remetidos os Autos (Retornado para instância de origem) para instância inferior

19/11/2020 19:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020 15:57

Conclusos para o Gabinete

11/11/2020 15:37

Juntada de Petição de manifestação ministerial

08/11/2020 07:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2020 08:50

Expedição de intimação.

29/10/2020 08:49

Dados do processo retificados

29/10/2020 08:49

Processo enviado para retificação de dados

28/10/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020 10:39

Conclusos para o Gabinete

31/08/2020 10:39

Dados do processo retificados

31/08/2020 10:34

Processo enviado para retificação de dados

28/08/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/08/2020 13:13

Conclusos para o Gabinete

26/08/2020 13:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

26/08/2020 13:07

Declarada incompetência

21/08/2020 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2020 15:16

Conclusos para o Gabinete

21/08/2020 15:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

21/08/2020 13:44

Declarada incompetência

20/08/2020 08:45

Recebidos os autos

20/08/2020 08:45

Conclusos para o Gabinete

20/08/2020 08:45

Distribuído por sorteio