STJ - 0013530-78.2016.8.17.2001

15/05/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

15/05/2024 10:33

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 134009/2024 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134009 - AgInt no AREsp 2457410 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00134009/2024 - AgInt no AREsp 2457410/PE

11/04/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

04/04/2024 19:02

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/04/2024.

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 134009/2024 - AgInt no AREsp 2457410/PE

06/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/03/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166539/2024

06/03/2024 16:23

Protocolizada Petição 166539/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 134009/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134009/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134009/2024

27/02/2024 16:32

Protocolizada Petição 134009/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

02/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Conheço do agravo de CERAMICA NOSSA SENHORA DA SALETE LTDA - MICROEMPRESA para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2023 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/12/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO