TJPI - 0005296-66.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ELISVALDO DE SOUSA

CPF *57.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILMAR RODRIGUES DE BRITO

CPF *57.***.*44-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 05:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005296-66.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO ELISVALDO DE SOUSA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 30 de março de 2022   CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES   Secretário(a) - 4135105    

  • 30/03/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 14:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/10/2021 10:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/10/2021 10:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2021 10:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 09:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005296-66.2018.8.18.0140.5005

  • 27/09/2021 08:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2021 17:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 11:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 07/2021.

  • 06/07/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0005296-66.2018.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: FRANCISCO ELISVALDO DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ELISVALDO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de julho de 2021 (05/07/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     LISABETE MARIA MARCHETTI Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA  

  • 05/07/2021 19:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/07/2021 11:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/06/2021 12:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2021 09:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 11:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2021 11:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 08:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 09:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005296-66.2018.8.18.0140.5004

  • 10/06/2021 14:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 11:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 19:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 11:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005296-66.2018.8.18.0140.5003

  • 13/05/2021 13:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005296-66.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/04/2021 09:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/05/2020 13:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 08:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 15:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 09:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 11:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2019 12:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2019 13:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ELISVALDO DE SOUSA

  • 19/03/2019 09:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/03/2019 09:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/03/2019 09:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2019 12:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 26/02/2019 12:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/02/2019 12:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/02/2019 08:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/02/2019 15:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 15:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/02/2019 09:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 12:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005296-66.2018.8.18.0140.5001

  • 10/10/2018 13:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/08/2018 07:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2018 10:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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