TJPE - 0013073-78.2021.8.17.3130
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 17:07
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 17:07
Baixa Definitiva
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16/02/2024 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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16/02/2024 17:07
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 00:12
Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 08/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo de ZOENADJA MARIA FREIRE LIMA em 26/01/2024 23:59.
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23/11/2023 11:02
Expedição de intimação (outros).
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21/11/2023 16:34
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
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21/11/2023 15:56
Juntada de Petição de certidão (outras)
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21/11/2023 15:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/11/2023 15:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/11/2023 08:11
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/11/2023 15:20
Juntada de Petição de certidão (outras)
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29/10/2023 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2023 14:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/04/2023 09:05
Conclusos para o Gabinete
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28/04/2023 00:09
Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 27/04/2023 23:59.
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13/04/2023 14:41
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 00:10
Decorrido prazo de ZOENADJA MARIA FREIRE LIMA em 12/04/2023 23:59.
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10/03/2023 15:15
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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10/03/2023 14:19
Outras Decisões
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06/03/2023 12:43
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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17/12/2022 00:22
Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 16/12/2022 23:59.
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08/11/2022 13:37
Conclusos para o Gabinete
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08/11/2022 13:31
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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18/10/2022 13:50
Expedição de intimação.
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18/10/2022 09:57
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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24/09/2022 05:52
Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 23/09/2022 23:59.
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06/09/2022 00:28
Decorrido prazo de ZOENADJA MARIA FREIRE LIMA em 05/09/2022 23:59.
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30/08/2022 20:36
Juntada de Petição de petição em pdf
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12/08/2022 09:41
Juntada de Petição de agravo interno
-
09/08/2022 18:24
Conclusos para o Gabinete
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09/08/2022 18:11
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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05/08/2022 15:47
Expedição de intimação.
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05/08/2022 15:47
Dados do processo retificados
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05/08/2022 15:46
Processo enviado para retificação de dados
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05/08/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/07/2022 13:27
Conclusos para o Gabinete
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26/07/2022 13:27
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto
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25/07/2022 20:48
Declarada incompetência
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21/07/2022 10:40
Recebidos os autos
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21/07/2022 10:40
Conclusos para o Gabinete
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21/07/2022 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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