03/07/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:01

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 07:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/08/2024 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 07:54

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/05/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/04/2024 09:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/12/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 07:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/12/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:04

Expedição de intimação (outros).
10/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:12

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/08/2023 15:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2023 18:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
06/07/2023 15:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/06/2023 06:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
13/06/2023 14:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:49

Conclusos para despacho
24/02/2023 12:42

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
24/02/2023 11:05

Juntada de Petição de despacho
04/02/2022 08:47

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
04/02/2022 08:45

Expedição de Certidão.
03/02/2022 21:13

Juntada de Petição de resposta
11/01/2022 11:22

Expedição de intimação.
29/10/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:03

Conclusos para despacho
16/06/2021 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2021 17:03

Juntada de Petição de apelação
10/06/2021 14:41

Juntada de Petição de resposta
10/06/2021 12:47

Expedição de intimação.
19/05/2021 18:22

Julgado procedente o pedido
12/02/2021 08:58

Conclusos para julgamento
10/02/2021 23:49

Juntada de Petição de outros (petição)
14/01/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 11:20

Expedição de intimação.
21/12/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 14:07

Conclusos para julgamento
09/09/2020 14:06

Evoluída a classe de Procedimento Sumário para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2020 14:06

Transitado em Julgado em 31/08/2020
09/09/2020 14:05

Expedição de Certidão.
08/07/2020 14:48

Juntada de Petição de resposta
08/07/2020 10:32

Expedição de intimação.
18/06/2020 20:39

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2020 10:18

Conclusos para julgamento
27/05/2020 13:00

Expedição de Certidão.
03/05/2020 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2020 10:22

Juntada de Petição de resposta
23/03/2020 21:13

Expedição de intimação.
27/02/2020 12:02

Julgado procedente o pedido
09/09/2019 14:53

Conclusos para despacho
02/09/2019 15:25

Juntada de Petição de resposta
19/08/2019 15:03

Expedição de intimação.
19/08/2019 15:00

Expedição de Certidão.
21/04/2019 19:05

Juntada de Petição de petição em pdf
27/03/2019 09:21

Expedição de intimação.
18/02/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 13:42

Conclusos para despacho
07/01/2019 13:42

Expedição de Certidão.
05/12/2018 22:30

Juntada de Petição de contestação
21/11/2018 23:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2018 13:05

Expedição de intimação.
31/08/2018 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 09:35

Conclusos para decisão
20/06/2018 11:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada
20/06/2018 11:46

Juntada de Certidão
23/02/2018 11:21

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
23/02/2018 11:20

Expedição de Certidão.
23/01/2018 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2018 10:16

Expedição de intimação.
08/01/2018 10:14

Expedição de intimação.
08/01/2018 10:11

Expedição de Certidão.
21/11/2016 11:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
21/11/2016 11:09

Juntada de Certidão
26/10/2016 12:07

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
13/09/2016 23:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2016 17:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2016 13:20

Expedição de intimação.
26/08/2016 13:18

Expedição de citação.
16/08/2016 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 10:58

Conclusos para decisão
20/06/2016 12:10

Expedição de intimação.
07/06/2016 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2016 01:18

Conclusos para decisão
17/04/2016 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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