11/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:59

Expedição de Ofício.
02/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:49

Conclusos para despacho
02/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de BEATRIZ REZENDE MONTEIRO em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:09

Expedição de Ofício.
10/04/2025 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.
10/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 02:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:35

Decorrido prazo de BEATRIZ REZENDE MONTEIRO em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:45

Publicado Despacho em 17/03/2025.
17/03/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:05

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:07

Recebidos os autos
11/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/07/2024 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2024 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:22

Decorrido prazo de BEATRIZ REZENDE MONTEIRO em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:07

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:08

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 02:02

Decorrido prazo de SANDRO PAES BARRETO MORENO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:02

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 21:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/05/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 00:43

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 20:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
14/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:48

Decorrido prazo de SANDRO PAES BARRETO MORENO em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:40

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 07:15

Expedição de citação (outros).
22/02/2024 07:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:25

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:11

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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