TJPI - 0025576-73.2009.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

RAIMUNDA SOUSA DOS REIS OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO EVANGELISTA DE SOUSA AZEVEDO

JOSE FELIPE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 09:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/12/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 10:54

    Expedição de Carta rogatória.

  • 29/08/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 05:26

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 05:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 22:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 19:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0025576-73.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOAO EVANGELISTA DE SOUSA AZEVEDO, JOSE FELIPE DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449  

  • 29/05/2022 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 15:59

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 15:58

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 06:02

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 05/2022.

  • 17/05/2022 18:30

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/05/2022 13:19

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 13:18

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 06:49

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 09:55

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025576-73.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/02/2022 13:11

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2022 13:44

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 08:44

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2022 12:58

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2021 10:22

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025576-73.2009.8.18.0140.5003

  • 16/12/2021 10:59

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2021 09:29

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 10:42

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 10:27

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 10:22

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025576-73.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/08/2021 16:27

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 15:39

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025576-73.2009.8.18.0140.5002

  • 03/08/2021 12:54

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 06:00

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 07: 07/2021.

  • 07/07/2021 18:10

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/07/2021 13:41

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0025576-73.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOAO EVANGELISTA DE SOUSA AZEVEDO, JOSE FELIPE DA SILVA Advogado(s):   Ante o acima exposto e em harmonia com o parecer ministerial, reconhecendo a ocorrência da prescrição, declaro por sentença EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSÉ FELIPE DA SILVA , com relação aos fatos narrados na presente ação, o que o faço com fundamento nos arts. 107, IV, 109, III e art. 115, todos do Código Penal. 4- DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS No tocante ao acusado JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA AZEVEDO, acolho o pleito ministerial e determino a quebra do sigilo cadastral do acusado em alude no sistema CADÚNICO, para que seja informado a este juízo o endereço residencial do acusados que consta no referido sistema.

  • 06/07/2021 14:28

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/07/2021 12:59

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2021 12:57

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 12:57

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2021 16:54

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025576-73.2009.8.18.0140.5001

  • 15/06/2021 11:01

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK GONÇALVESRIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2021 11:00

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2021 08:36

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK GONÇALVES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2021 11:04

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 13:22

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 09:31

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 07:47

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2018 12:06

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2018 12:05

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/02/2018 10:17

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2017 15:20

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2017 11:13

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2017 08:48

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2017 12:21

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2016 11:58

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025576-73.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/05/2016 12:36

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025576-73.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/05/2016 12:32

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025576-73.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/04/2016 17:19

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2016 08:13

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2016 10:45

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2016 10:02

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2016 08:16

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/02/2016 14:58

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2015 08:59

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025576-73.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 14/10/2015 12:47

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição

  • 28/09/2015 15:08

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GAB. COM DESPACHO

  • 25/09/2015 07:36

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/09/2015 10:29

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/09/2015 09:07

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2015 07:38

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/08/2015 08:34

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - ao mp

  • 25/03/2014 09:48

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - aguarde-se em secretaria o prazo

  • 08/01/2014 09:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 07/03/2013 08:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - PROCESSOS SUSPENSOS - EM SECRETARIA - 06: 03

  • 03/12/2012 08:09

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 26: 11/2012 - Do Gabinete do Juiz

  • 23/11/2012 07:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 12/11/2012 11:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/11/2012 11:33

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - com parecer ministerial

  • 04/09/2012 12:27

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/09/2012 12:26

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - do Gabinete do Juiz

  • 03/09/2012 09:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/08/2012 13:26

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz

  • 28/03/2012 09:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/02/2012 11:07

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - edital de citação

  • 01/02/2012 11:07

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - em 31: 01/2012, pela citação por edital do acusado

  • 25/01/2012 11:43

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/01/2012 11:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - requerendo a citação por edital

  • 18/01/2012 09:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Remessa

  • 17/01/2012 08:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA REMETER

  • 31/05/2011 14:49

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - citar o acusado J F da S por edital

  • 30/05/2011 10:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2011 10:01

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - em 27: 05/2011, com parecer pela citação editalicia do denunciado

  • 11/05/2011 12:44

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/05/2011 08:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para remeter

  • 05/05/2011 08:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/04/2011 11:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/03/2011 13:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/03/2011 13:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - fazer diligencia no novo endereço do denunciado

  • 21/03/2011 12:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/03/2011 07:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - em 18: 03/2011, com parecer por nova diligencia em novo endereço do acusado

  • 03/03/2011 13:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/03/2011 07:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - à analise ministerial

  • 09/02/2011 08:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/02/2011 09:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - juntar copia da publicação no DJ

  • 11/10/2010 10:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/08/2010 12:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - nº 6621, de 02.08.2010, de intimação do advogado

  • 29/07/2010 09:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - abrir vistas ao advogado do J F da S

  • 05/07/2010 07:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/07/2010 07:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer pela abertura de vista dos autos ao advogado do acusado

  • 05/07/2010 07:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 29.06.2010

  • 29/06/2010 09:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - para remeter ao mp

  • 23/06/2010 10:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - não tem endereço do denunciado em sorriso -MT

  • 17/06/2010 08:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - CONCEDENDO SURSIS A SER CUMPRIDO NA CIDADE DE SORRISO - MT -

  • 15/06/2010 06:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 31/05/2010 06:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - maercio

  • 12/05/2010 11:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - RETIFICANDO A INFORMAÇÃO ANTERIOR - AUD 15: 06/2010

  • 05/05/2010 09:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - réu solto - ag. dia da audiencia - maio 2010

  • 01/05/2010 12:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - marcada audiencia para 15.06.2010, às 11:00 hs

  • 29/04/2010 09:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2010 09:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - pelo designação de nova audiencia

  • 27/04/2010 09:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/04/2010 08:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - remeter ao MP

  • 27/04/2010 08:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - remeter ao MP

  • 09/04/2010 10:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/04/2010 10:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição

  • 09/04/2010 10:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - citar por edital os acusados

  • 02/02/2010 10:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - tem petição para juntar

  • 09/12/2009 08:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/12/2009 07:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2009 12:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/12/2009 12:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/10/2009 14:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2009 14:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/10/2009 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/09/2009 10:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - designada para o dia 20: 10/09

  • 21/09/2009 10:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2009 12:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/09/2009 12:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia

  • 18/09/2009 12:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2009 08:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/09/2009 08:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - inquerito policial

  • 14/09/2009 08:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2009 12:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ambos os indiciados

  • 24/08/2009 12:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - com decisão concedendo o Relaxamento de Prisao dos indiciados

  • 24/08/2009 07:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/08/2009 12:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - com 2 pareceres

  • 18/08/2009 09:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/08/2009 09:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2009 12:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/08/2009 12:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - da distribuição

  • 14/08/2009 11:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2009

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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