TJPE - 0012171-15.2019.8.17.8201

11/07/2025 08:05

Recebidos os autos

11/07/2025 08:05

Juntada de Petição de decisão

02/12/2022 14:04

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

02/12/2022 14:03

Apensado ao processo em execução

02/12/2022 14:03

Apensado ao processo 0004583-30.2019.8.17.2001

30/11/2022 15:09

Juntada de Petição de parecer

11/11/2022 11:18

Expedição de Certidão.

29/09/2022 10:29

Juntada de Petição de requerimento

28/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022 10:39

Conclusos para despacho

13/04/2022 22:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021 09:16

Apensado ao processo em execução

09/08/2021 16:43

Juntada de Petição de apelação

13/05/2021 23:16

Acolhida a exceção de Incompetência

24/03/2021 18:00

Conclusos para despacho

20/07/2020 17:08

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

20/07/2020 17:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

20/07/2020 17:06

Conclusos cancelado pelo usuário

20/07/2020 17:06

Conclusos para despacho

20/07/2020 16:58

Expedição de Certidão.

20/07/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020 16:51

Expedição de Certidão.

27/05/2020 21:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2019 18:21

Conclusos para julgamento

02/05/2019 18:20

Audiência una cancelada para 02/05/2019 13:30 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

02/05/2019 18:19

Expedição de Certidão.

25/04/2019 16:30

Juntada de Petição de contestação

27/03/2019 08:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2019 18:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2019 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019 10:44

Audiência una designada para 02/05/2019 13:30 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

18/03/2019 10:44

Distribuído por sorteio