STJ - 0011541-11.2024.8.17.9000

17/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 17/09/2024

11/09/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793341/2024

11/09/2024 08:02

Protocolizada Petição 793341/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 14:40

Conhecido o recurso de FABIO BARROS DA MATA e não-provido

12/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 672159/2024

12/08/2024 15:29

Protocolizada Petição 672159/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

05/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 858104 (2023/0355606-3)

31/07/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO