TJPI - 0007392-54.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR DAMARES DA SILVA BRASIL COSTA (MENOR)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CRISTINA LIMA SERAFIM

CPF *48.***.*75-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 13:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/07/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 07:30

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IGOR DAMARES DA SILVA BRASIL COSTA (MENOR) (REU)

  • 09/03/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    NÃO INFORMADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007392-54.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: IGOR DAMARES DA SILVA BRASIL COSTA (MENOR) Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 19/04/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 19:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 19:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 09:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/01/2022 10:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2021 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 07/2021.

  • 06/07/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0007392-54.2018.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Indiciado: IGOR DAMARES DA SILVA BRASIL COSTA (MENOR) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado IGOR DAMARES DA SILVA BRASIL COSTA , residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de julho de 2021 (05/07/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA  

  • 05/07/2021 19:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/07/2021 12:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/01/2021 09:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 12:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/01/2021 12:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 11:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2021 09:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007392-54.2018.8.18.0140.5003

  • 26/11/2020 12:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2020 10:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 15:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007392-54.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 31/10/2019 13:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IGOR DAMARES DA SILVA BRASIL COSTA (MENOR)

  • 31/10/2019 13:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007392-54.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra IGOR DAMARES DA SILVA BRASIL COSTA (MENOR)

  • 24/05/2019 09:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2019 09:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/05/2019 09:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2019 13:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2019 10:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007392-54.2018.8.18.0140.5002

  • 29/04/2019 13:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2019 13:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 13:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2019 13:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 21/01/2019 14:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 12:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2018 12:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 12:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 10:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2018 09:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007392-54.2018.8.18.0140.5001

  • 21/11/2018 13:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2018 13:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2018 12:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/11/2018 12:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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