TJPE - 0010564-66.2022.8.17.3090

20/02/2025 08:57

Arquivado Definitivamente

20/02/2025 08:57

Baixa Definitiva

20/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

20/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.

20/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.

20/02/2025 08:49

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

15/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.

12/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

30/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.

18/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.

15/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2024 12:58

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.

11/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.

11/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 10/07/2024 23:59.

08/07/2024 10:44

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

22/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 21/06/2024 23:59.

12/06/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 19:19

Expedição de intimação (outros).

08/06/2024 18:13

Recurso Especial não admitido

30/05/2024 11:13

Conclusos para o Gabinete

30/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/05/2024 23:59.

23/05/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024 17:06

Expedição de intimação (outros).

20/05/2024 17:06

Expedição de intimação (outros).

20/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

20/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.

18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 17/05/2024 23:59.

15/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024 11:38

Dados do processo retificados

22/04/2024 11:37

Alterada a parte

22/04/2024 11:36

Processo enviado para retificação de dados

15/04/2024 13:39

Expedição de intimação (outros).

15/04/2024 06:56

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

11/04/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/04/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 00:15

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 25/03/2024 23:59.

15/03/2024 19:10

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 11:14

Conclusos para o Gabinete

13/03/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024 16:32

Expedição de intimação (outros).

23/02/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024 16:41

Expedição de intimação (outros).

20/02/2024 15:57

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

15/02/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 19:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/11/2023 14:28

Conclusos para o Gabinete

18/11/2023 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:59

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 01/11/2023 23:59.

03/10/2023 11:19

Dados do processo retificados

03/10/2023 11:19

Alterada a parte

03/10/2023 11:18

Processo enviado para retificação de dados

03/10/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/09/2023 15:54

Expedição de intimação (outros).

28/09/2023 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/09/2023 15:11

Conclusos para o Gabinete

27/09/2023 15:10

Dados do processo retificados

27/09/2023 15:09

Alterada a parte

27/09/2023 15:09

Processo enviado para retificação de dados

27/09/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2023 11:56

Conclusos para o Gabinete

26/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP

26/09/2023 10:26

Determinação de redistribuição por prevenção

11/09/2023 11:25

Recebidos os autos

11/09/2023 11:25

Conclusos para o Gabinete

11/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio