TJPI - 0004013-52.2011.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIZ BEZERRA

CPF *87.***.*20-82

Advogados

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA

OAB: 192/PI

CPF *07.***.*30-97

FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR

OAB: 8083/PI

CPF *22.***.*82-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO SOUSA ARAUJO

AUGUSTO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 20:20

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 20:20

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 20:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:33

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2023 14:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2023 06:27

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 06:25

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 22:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/02/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2022 00:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/08/2022 00:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/07/2022 03:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR em 11/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 23:53

    Decorrido prazo de Augusto Francisco dos Santos em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2022 08:41

    Decorrido prazo de FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 22:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 22:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 22:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 13:31

    Expedição de .

  • 22/06/2022 13:02

    Expedição de .

  • 19/06/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 08:02

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 04:19

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 23:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 23:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2021 22:46

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/08/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/10/2021 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 01:18

    Decorrido prazo de FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 00:09

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ BEZERRA em 11/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de Raimundo Nonato Sousa Araújo em 08/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:28

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2021 21:33

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 11:16

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2021 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 11:09

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2021 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004013-52.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JORGE LUIZ BEZERRA Advogado(s): FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de agosto de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 09/08/2021 23:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/08/2021 23:40

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2021 12:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 09:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/07/2021 08:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2021 19:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004013-52.2011.8.18.0140.5001

  • 06/07/2021 09:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Carga Eletrônica. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2021 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 07/2021.

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0004013-52.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JORGE LUIZ BEZERRA Advogado(s): FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192)    Fica o advogado Dr.

    FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192), devidamente intimado do DESPACHO:  Dê-se ciência às partes para, querendo, atualizar o endereço das testemunhas arroladas, no prazo de 5 dias.

  • 05/07/2021 19:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/07/2021 12:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 12:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 12/2021 11:30 sala de audiência.

  • 05/07/2021 08:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 09:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/06/2020 10:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2021 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 15/06/2020 18:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2020 19:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2020 11:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2020 10:30 sala de audiencia da 3ª Vara criminal.

  • 09/03/2020 12:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 13:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 09:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/04/2017 09:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 04/2019 09:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 19/04/2017 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2017 12:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2017 08:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2015 13:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/03/2015 11:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 07: 04/2017, às 10:30. Devolvido para a Secretaria.

  • 30/05/2014 09:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 07/05/2014 12:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/05/2014 12:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 27: 02/2015, às 09:30. Devolvido para a Secretaria.

  • 23/08/2012 07:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência

  • 21/08/2012 11:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido autos com defesa preliminar.

  • 20/06/2012 11:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

  • 09/12/2011 10:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Com denúncia.

  • 05/10/2011 12:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Protocolo fls.39v

  • 22/09/2011 07:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/09/2011 07:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito.

  • 21/09/2011 10:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2011

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008326-61.2008.8.18.0140

Estado do Piaui

Sonia Maria Pires de Jesus

Advogado: Egilda Rosa Castelo Branco Rocha

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/07/2019 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0010130-35.2006.8.18.0140

Sebastiao Rocha Leal Junior

Dulcinea Nunes Leal

Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/11/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0002139-90.2015.8.18.0140

Raquel Gomes Andrade de Souza

Diretor do Educandario Santa Maria

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/06/2019 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0015455-88.2006.8.18.0140

Charlles Max Pessoa Marques da Rocha

Jose Wellington Barroso de Araujo Dias

Advogado: Alexandre de Castro Nogueira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/11/2019 03:19

Exibir Processo

Processo nº 0015442-74.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Delcimar Eulalio de Oliveira

Advogado: Jader Madeira Portela Veloso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/09/2015 15:21

Exibir Processo