31/05/2025 00:06

Decorrido prazo de VIVIAN MICHELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO PADILHA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:22

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 16:17

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/04/2025 23:59.
05/05/2025 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 14:09

Outras Decisões
05/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/03/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/02/2025 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:34

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
05/11/2024 13:02

Recebidos os autos
05/11/2024 13:02

Juntada de Petição de despacho
29/11/2021 10:55

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
29/11/2021 10:53

Expedição de Certidão.
11/11/2021 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2021 11:32

Expedição de Certidão.
14/10/2021 11:17

Expedição de Certidão.
14/10/2021 11:12

Expedição de intimação.
30/09/2021 09:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 08:18

Conclusos para despacho
23/08/2021 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2021 10:41

Expedição de intimação.
02/08/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 12:35

Conclusos para despacho
13/07/2021 17:20

Juntada de Petição de apelação
18/06/2021 08:27

Julgado improcedente o pedido
24/04/2020 12:25

Juntada de Petição de outros (petição)
23/04/2020 12:07

Conclusos para despacho
22/04/2020 17:09

Juntada de Petição de resposta
16/04/2020 16:32

Expedição de intimação.
16/04/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 15:59

Juntada de Petição de contestação
03/04/2020 14:52

Expedição de citação.
03/04/2020 14:46

Expedição de intimação.
03/04/2020 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2020 02:01

Conclusos para decisão
03/04/2020 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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