TJPE - 0010617-40.2022.8.17.8201

19/02/2025 18:48

Conclusos para julgamento

12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 11/02/2025 23:59.

04/02/2025 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/02/2025 12:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2025 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/01/2025 23:59.

18/12/2024 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2024 17:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/03/2024 01:33

Conclusos para decisão

07/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 16:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/10/2023 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.

27/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 18:06

Conclusos para decisão

25/10/2023 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/10/2023 18:06

Processo Reativado

06/07/2023 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2023 15:53

Arquivado Definitivamente

15/06/2023 15:53

Expedição de Acórdão.

15/06/2023 15:53

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

08/06/2023 12:18

Juntada de Petição de despacho

17/10/2022 15:52

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

10/10/2022 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado

31/08/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 21:36

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2022 21:36

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022 16:06

Conclusos para julgamento

30/05/2022 16:06

Expedição de Certidão.

28/05/2022 00:44

Juntada de Petição de resposta

05/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 10:40

Juntada de Petição de contestação

07/04/2022 15:11

Expedição de Certidão.

07/04/2022 15:10

Audiência Una cancelada para 02/05/2022 13:30 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

07/04/2022 14:55

Expedição de Certidão.

10/03/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 01:57

Audiência Una designada para 02/05/2022 13:30 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

10/03/2022 01:57

Distribuído por sorteio