TJPE - 0010732-74.2018.8.17.2810

12/07/2025 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025 11:53

Expedição de intimação (outros).

11/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo)

11/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.

09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 08/04/2025 23:59.

26/02/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/02/2025 14:55

Juntada de Petição de recurso especial

25/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 24/02/2025 23:59.

07/02/2025 19:25

Expedição de intimação (outros).

07/02/2025 19:25

Expedição de intimação (outros).

06/02/2025 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/02/2025 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 04/02/2025 23:59.

22/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024 13:50

Conclusos para decisão

19/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 08:40

Expedição de intimação (outros).

18/12/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 16:25

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 14:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido

10/12/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/12/2024 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.

19/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento

18/11/2024 08:44

Conclusos para decisão

16/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024 16:15

Expedição de intimação (outros).

01/11/2024 16:15

Dados do processo retificados

01/11/2024 16:14

Alterada a parte

01/11/2024 16:13

Processo enviado para retificação de dados

31/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 13:40

Conclusos para despacho

19/04/2024 10:42

Recebidos os autos

19/04/2024 10:42

Conclusos para o Gabinete

19/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio