TJPE - 0010182-11.2020.8.17.2810

01/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 603782/2025

01/07/2025 17:08

Protocolizada Petição 603782/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

30/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição nº 590464/2025

27/06/2025 15:50

Protocolizada Petição 590464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

25/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 579201/2025

25/06/2025 15:03

Protocolizada Petição 579201/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

10/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 531244/2025

10/06/2025 18:15

Protocolizada Petição 531244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

04/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal e a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 dias, se manifestem a respeito da admissibilidade do feito como representativo da controvérsia, nos termos do ar

02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

27/05/2025 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

27/05/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

23/05/2025 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO