TJPE - 0009908-54.2017.8.17.2001

25/02/2025 08:49

Arquivado Definitivamente

25/02/2025 08:49

Baixa Definitiva

25/02/2025 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/02/2025 23:59.

01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de CEBRASPE em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NUNES FILHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA SILVA DE LIMA em 31/01/2025 23:59.

16/12/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.

12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 13:13

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 13:13

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 13:06

Alterada a parte

09/12/2024 10:29

Conhecido o recurso de RAFAELA MARIA SILVA DE LIMA - CPF: *65.***.*66-00 (REPRESENTANTE) e não-provido

05/12/2024 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento

12/11/2024 17:00

Conclusos para decisão

22/08/2023 00:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS em 21/08/2023 23:59.

21/08/2023 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023 16:25

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023 16:02

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

21/07/2023 17:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/09/2020 00:14

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 28/09/2020 23:59:59.

23/09/2020 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/09/2020 23:59:59.

05/09/2020 00:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NUNES FILHO em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020 00:12

Decorrido prazo de VANIA MARIA SANTA ROSA VASCONCELOS em 04/09/2020 23:59:59.

04/09/2020 13:47

Conclusos para o Gabinete

04/09/2020 09:39

Juntada de Petição de agravo interno

03/09/2020 00:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS em 02/09/2020 23:59:59.

04/08/2020 13:52

Expedição de intimação.

04/08/2020 13:51

Dados do processo retificados

04/08/2020 13:46

Processo enviado para retificação de dados

03/08/2020 17:12

Conhecido o recurso de EVERTON MIRANDA PEREIRA - CPF: *04.***.*68-00 (REPRESENTANTE) e não-provido

10/03/2020 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/03/2020 23:59:59.

18/02/2020 00:06

Decorrido prazo de VANIA MARIA SANTA ROSA VASCONCELOS em 17/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 00:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS em 14/02/2020 23:59:59.

22/01/2020 14:05

Conclusos para o Gabinete

22/01/2020 11:48

Juntada de Petição de parecer

17/01/2020 17:54

Expedição de intimação.

17/01/2020 17:52

Dados do processo retificados

17/01/2020 17:50

Processo enviado para retificação de dados

17/01/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019 13:30

Recebidos os autos

22/11/2019 13:30

Conclusos para o Gabinete

22/11/2019 13:30

Distribuído por sorteio