TJPE - 0009317-19.2017.8.17.8201

06/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/12/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/12/2024 00:01

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 08:16

Conclusos 5

04/12/2024 08:15

Processo Reativado

14/08/2019 07:41

Arquivado Definitivamente

14/08/2019 07:41

Processo Desarquivado

10/07/2019 08:37

Arquivado Provisoramente

15/03/2019 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado

16/01/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019 18:10

Processo Desarquivado

14/03/2018 23:11

Juntada de Petição de certidão

14/03/2018 23:11

Juntada de Certidão

14/03/2018 12:00

Arquivado Provisoramente

05/12/2017 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2017 09:27

Conclusos para julgamento

22/09/2017 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2017 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2017 19:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017 19:45

Julgado procedente o pedido

10/08/2017 12:22

Conclusos para julgamento

30/07/2017 19:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2017 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017 08:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017 17:11

Juntada de Petição de outros (petição)

28/04/2017 10:48

Conclusos para julgamento

07/04/2017 10:06

Juntada de Petição de contestação

27/03/2017 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2017 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2017 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2017 12:09

Audiência una cancelada para 27/04/2017 07:30 #Não preenchido#.

10/03/2017 11:50

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2017 19:56

Conclusos para decisão

09/03/2017 19:56

Audiência una designada para 27/04/2017 07:30 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

09/03/2017 19:56

Distribuído por sorteio