TJPE - 0009247-54.2021.8.17.2480

17/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA BELARMINA DE MORAES em 16/06/2025 23:59.

26/05/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 26/05/2025.

23/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025 10:05

Expedição de intimação (outros).

21/05/2025 10:05

Expedição de intimação (outros).

12/05/2025 15:30

Prejudicado o recurso

12/05/2025 12:15

Conclusos para julgamento

10/05/2025 12:26

Conclusos para despacho

09/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025 17:24

Expedição de intimação (outros).

07/05/2025 15:39

Outras Decisões

07/05/2025 11:56

Conclusos para decisão

05/05/2025 12:06

Conclusos para despacho

05/05/2025 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.

13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.

27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 26/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA BELARMINA DE MORAES em 05/02/2025 23:59.

16/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 14:47

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024 14:47

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 18:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234 e 6

06/12/2024 12:13

Conclusos para decisão

03/12/2024 09:50

Conclusos para despacho

03/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.

15/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA BELARMINA DE MORAES em 14/11/2024 23:59.

23/10/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

21/10/2024 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

18/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.

18/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.

18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 17/10/2024 23:59.

19/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ROMULO MARTINS DE FARIAS em 18/09/2024 23:59.

13/09/2024 18:20

Publicado Intimação (Outros) em 28/08/2024.

13/09/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

30/08/2024 14:01

Juntada de Petição de recurso

30/08/2024 13:57

Juntada de Petição de recurso

26/08/2024 09:04

Expedição de intimação (outros).

26/08/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024 19:16

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru (APELANTE) e não-provido

21/08/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/08/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024 00:07

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:22

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 11/06/2024 23:59.

28/05/2024 09:44

Conclusos para o Gabinete

28/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ROMULO MARTINS DE FARIAS em 27/05/2024 23:59.

29/04/2024 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024 07:53

Expedição de intimação (outros).

24/04/2024 19:33

Conhecido o recurso de MARIA BELARMINA DE MORAES - CPF: *93.***.*87-49 (RECORRIDO(A)) e não-provido

24/04/2024 13:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/04/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024 07:55

Conclusos para o Gabinete

03/04/2024 00:09

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/04/2024 23:59.

18/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024 17:32

Decorrido prazo de ROMULO MARTINS DE FARIAS em 08/03/2024 23:59.

21/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 16:49

Expedição de intimação (outros).

05/02/2024 16:48

Expedição de intimação (outros).

05/02/2024 16:47

Dados do processo retificados

05/02/2024 16:46

Alterada a parte

05/02/2024 16:45

Processo enviado para retificação de dados

01/02/2024 13:52

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

29/01/2024 07:19

Conclusos para o Gabinete

26/01/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2024 10:07

Expedição de intimação (outros).

22/01/2024 10:06

Dados do processo retificados

22/01/2024 10:03

Alterada a parte

22/01/2024 09:56

Processo enviado para retificação de dados

15/01/2024 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/08/2023 08:17

Recebidos os autos

14/08/2023 08:17

Conclusos para o Gabinete

14/08/2023 08:17

Distribuído por sorteio