TJPE - 0009479-03.2023.8.17.2640

01/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC). (Origem: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

18/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2). (Origem: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC))

11/06/2025 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2025 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/05/2025 22:00

Conclusos para julgamento

28/04/2025 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2025 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal

28/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

28/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento

28/04/2025 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal

28/04/2025 12:27

Declarada incompetência

23/04/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

23/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

16/04/2025 11:46

Conclusos para decisão

16/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

16/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.

16/04/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025 10:31

Expedição de intimação (outros).

15/04/2025 18:17

Outras Decisões

31/03/2025 19:28

Conclusos para decisão

26/03/2025 09:15

Conclusos para despacho

21/03/2025 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/03/2025 15:48

Expedição de intimação (outros).

24/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC))

24/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.

24/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.

20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/02/2025 23:59.

30/01/2025 00:06

Decorrido prazo de YAMUNA JAYA PEREIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE CABRAL VITORIA SENA em 29/01/2025 23:59.

29/01/2025 23:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/12/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.

07/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 12:23

Expedição de intimação (outros).

04/12/2024 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2024 20:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/12/2024 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/11/2024 15:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/10/2024 23:59.

23/10/2024 08:58

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2024 07:03

Expedição de Certidão.

10/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE CABRAL VITORIA SENA em 07/10/2024 23:59.

02/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento

01/10/2024 16:47

Conclusos para despacho

01/10/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/09/2024 18:22

Expedição de intimação (outros).

27/09/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 17:24

Conclusos para despacho

23/09/2024 14:42

Conclusos para decisão

23/09/2024 14:25

Conclusos para despacho

23/09/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos infringentes

17/09/2024 15:27

Publicado Intimação (Outros) em 16/09/2024.

17/09/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024 16:55

Expedição de intimação (outros).

11/09/2024 15:32

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e PGE - Procuradoria do Contencioso Cível (APELANTE) e provido em parte

11/09/2024 11:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/09/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024 13:15

Conclusos para o Gabinete

13/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.

13/08/2024 01:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/08/2024 23:59.

23/07/2024 00:17

Decorrido prazo de YAMUNA JAYA PEREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE CABRAL VITORIA SENA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA ALUSKA SANTIAGO TAVARES em 22/07/2024 23:59.

01/07/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 01/07/2024.

22/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

20/06/2024 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024 10:53

Expedição de intimação (outros).

18/06/2024 20:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/06/2024 10:10

Recebidos os autos

12/06/2024 10:10

Recebidos os autos

12/06/2024 10:10

Conclusos para o Gabinete

12/06/2024 10:10

Distribuído por sorteio