02/07/2025 14:34

Expedição de RPV.
03/06/2025 00:03

Decorrido prazo de GLEYBSON PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
22/05/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:14

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025
11/03/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.
13/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/11/2024 14:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/08/2024 10:47

Conclusos para julgamento
01/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/01/2024 14:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 13:26

Expedição de intimação (outros).
03/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 18:55

Conclusos para decisão
08/10/2022 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 11:00

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
19/08/2022 08:52

Juntada de Petição de despacho
07/04/2022 08:48

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
19/10/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 19:28

Expedição de intimação.
17/09/2021 22:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 22:15

Expedição de Certidão.
12/07/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 05:22

Juntada de Petição de apelação
07/06/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 21:32

Juntada de Petição de resposta
18/05/2021 18:53

Expedição de intimação.
18/05/2021 18:53

Expedição de intimação.
18/05/2021 18:53

Expedição de intimação.
29/04/2021 14:06

Julgado procedente o pedido
31/03/2020 11:17

Conclusos para julgamento
25/03/2020 11:51

Juntada de Petição de resposta
25/03/2020 02:13

Expedição de intimação.
27/01/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 09:27

Expedição de intimação.
22/11/2019 11:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 16:40

Expedição de intimação.
30/10/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 18:44

Conclusos para despacho
16/10/2019 10:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada
16/10/2019 10:34

Juntada de Certidão
16/09/2019 18:22

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
15/08/2019 13:09

Expedição de intimação.
15/08/2019 13:09

Expedição de intimação.
15/08/2019 09:36

Juntada de Ofício
14/02/2019 16:21

Expedição de Certidão.
20/11/2017 09:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
20/11/2017 09:16

Juntada de Certidão
19/09/2017 11:46

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
19/09/2017 11:46

Expedição de Certidão.
11/08/2017 18:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2017 14:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2017 12:30

Expedição de intimação.
20/07/2017 12:30

Expedição de intimação.
18/07/2017 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 15:29

Conclusos para decisão
20/06/2017 21:31

Juntada de Petição de contestação
20/06/2017 21:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 18:31

Expedição de intimação.
10/05/2017 18:27

Expedição de citação.
09/05/2017 18:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 13:44

Conclusos para despacho
21/03/2017 10:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2017 14:24

Expedição de intimação.
13/03/2017 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 18:06

Conclusos para decisão
24/02/2017 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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