TJPE - 0009063-93.2024.8.17.2480

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Caruaru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL CABRAL DE ALBUQUERQUE

CPF *39.***.*96-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 10:10

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 10:10

    Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

  • 27/02/2025 22:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/02/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 14/02/2025 23:59.

  • 05/12/2024 08:15

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 04/12/2024 09:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/12/2024 09:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/12/2024 09:09

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 02/12/2024 11:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/12/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 09:53

    Conclusos 6

  • 29/11/2024 12:30

    Conclusos 5

  • 13/11/2024 02:29

    Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 12/11/2024 23:59.

  • 07/10/2024 13:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/09/2024 09:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2024 09:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2024 09:45

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/08/2024 09:54

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2024 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 16:42

    Conclusos para o Gabinete

  • 31/07/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:35

    Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 30/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 23/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 14:07

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 10/07/2024 07:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/07/2024 07:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/07/2024 07:57

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/06/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 12:06

    Conclusos para o Gabinete

  • 10/06/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 16:13

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 05/06/2024 13:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/06/2024 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 21:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 10:37

    Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

  • 04/06/2024 10:37

    Expedição de Mandado (outros).

  • 04/06/2024 10:36

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 04/06/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 09:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL CABRAL DE ALBUQUERQUE - CPF: *39.***.*96-03 (AUTOR(A)).

  • 03/06/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 09:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/05/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 14:15

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 17/05/2024 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Resposta Preliminar • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Resposta Preliminar • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Resposta Preliminar • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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