TJPE - 0009113-82.2016.8.17.2001

08/05/2025 15:27

Arquivado Definitivamente

08/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.

09/04/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 14:11

Conclusos para despacho

18/10/2024 10:05

Recebidos os autos

18/10/2024 10:05

Juntada de Petição de despacho

18/11/2021 15:20

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

06/11/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 17:53

Conclusos para despacho

04/11/2021 17:53

Expedição de Certidão.

27/09/2021 09:56

Expedição de intimação.

25/09/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021 13:17

Conclusos para despacho

16/09/2021 18:27

Expedição de Certidão.

07/07/2021 15:36

Expedição de intimação.

06/07/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021 14:27

Conclusos para despacho

03/07/2021 18:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2021 16:43

Expedição de intimação.

15/06/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021 17:01

Conclusos para despacho

14/06/2021 14:45

Juntada de Petição de apelação

13/05/2021 16:06

Expedição de intimação.

12/05/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021 14:23

Conclusos para decisão

11/05/2021 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 10/05/2021 23:59:59.

10/05/2021 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/05/2021.

30/04/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 22:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021 12:35

Conclusos para despacho

09/03/2021 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 03/03/2021 23:59:59.

23/01/2021 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/12/2020 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2020 12:26

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020 13:23

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/12/2020 13:23

Expedição de Mandado.

14/12/2020 13:03

Expedição de intimação.

10/12/2020 10:14

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

09/12/2020 20:38

Julgado improcedente o pedido

02/12/2020 12:59

Conclusos para julgamento

10/07/2020 11:40

Conclusos para o Gabinete

09/07/2020 15:39

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

09/07/2020 15:38

Conclusos cancelado pelo usuário

06/05/2020 12:31

Conclusos para despacho

14/02/2020 16:49

Expedição de intimação.

14/02/2020 16:48

Conclusos cancelado pelo usuário

16/09/2019 15:07

Conclusos para julgamento

13/09/2019 15:17

Conclusos para o Gabinete

25/02/2019 12:18

Juntada de Petição de petição em pdf

08/02/2019 18:59

Conclusos cancelado pelo usuário

08/02/2019 15:45

Conclusos para o Gabinete

23/10/2018 18:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018 18:01

Conclusos para julgamento

22/10/2018 16:25

Conclusos para o Gabinete

19/04/2017 15:33

Juntada de Petição de memoriais

03/04/2017 14:20

Expedição de intimação.

07/02/2017 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017 16:03

Conclusos para despacho

28/07/2016 19:38

Juntada de Petição de contestação

25/07/2016 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2016 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2016 14:58

Expedição de #Não preenchido#.

11/07/2016 14:58

Expedição de #Não preenchido#.

20/06/2016 16:40

Expedição de #Não preenchido#.

20/06/2016 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2016 10:15

Expedição de Mandado.

27/04/2016 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2016 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2016 17:08

Conclusos para decisão

26/04/2016 17:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital

26/04/2016 16:11

Declarada incompetência

16/03/2016 22:15

Conclusos para decisão

16/03/2016 22:15

Distribuído por sorteio