STJ - 0008524-31.2006.8.17.0000

18/06/2020 10:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/06/2020 10:35

Transitado em Julgado em 16/06/2020

11/03/2020 13:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2020 Petição Nº 603237/2019 - AgInt

10/03/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0603237 - AgInt no AREsp 1459528 - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 603237/2019 - AgInt no AREsp 1459528

28/02/2020 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

21/02/2020 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000057-2020-1T)

19/02/2020 15:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2020 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:32

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 603237/2019 - AgInt no AREsp 1459528/PE

19/11/2019 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/11/2019 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação .

23/09/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2019 Petição Nº 603237/2019 -

20/09/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603237/2019. Publicação prevista para 23/09/2019)

20/09/2019 08:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 603237/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 08:21

Protocolizada Petição 603237/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2019

01/08/2019 15:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 449326/2019 (Juntada automática)

01/08/2019 15:42

Protocolizada Petição 449326/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2019

01/08/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

28/06/2019 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO

17/06/2019 14:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/06/2019 10:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 369123/2019 (Juntada Automática)

17/06/2019 10:45

Protocolizada Petição 369123/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2019

02/05/2019 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2019 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/04/2019 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2019 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/03/2019 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2019 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO