STJ - 0008421-83.2016.8.17.2001

14/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 297489/2024 - AgInt nos EDcl no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297489 - AgInt nos EDcl no AREsp 2520770 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de J&G - CONSULTORIA E PROJETOS S/S LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00297489/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2520770/PE

03/09/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297489/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2520770/PE

02/05/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 297489/2024 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297489 - AgInt nos EDcl no AREsp 2520770 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

23/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316121/2024

23/04/2024 15:00

Protocolizada Petição 316121/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 297489/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297489/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

17/04/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 297489/2024

17/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 297489/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

02/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 160101/2024 - EDcl

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160101 - EDcl no AREsp 2520770 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Embargos de Declaração de J&G - CONSULTORIA E PROJETOS S/S LTDA Não-acolhidos

18/03/2024 12:27

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 23116, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer incluir o CNPJ da parte agravante J & G CONSULTORIA E PROJETOS S/S LTDA., conforme petição de fls. 431/458.

14/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024 16:37

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 14/03/2024 e juntada às fls. 819, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

14/03/2024 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para CENTRAL PET INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - FROMPET apresentar resposta à petição n. 160101/2024 (EMB

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194135/2024

13/03/2024 22:23

Protocolizada Petição 194135/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/03/2024

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2024 Petição Nº 160101/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 160101/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160101/2024

05/03/2024 14:24

Protocolizada Petição 160101/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

05/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de PROSEGUR NORDESTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA

29/01/2024 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO