TJPE - 0008149-61.2018.8.17.2990

23/04/2024 14:06

Arquivado Definitivamente

23/04/2024 14:06

Baixa Definitiva

23/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.

10/04/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/04/2024 23:59.

19/03/2024 00:03

Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

22/02/2024 10:00

Expedição de intimação (outros).

16/02/2024 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024 14:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/02/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023 17:34

Conclusos para o Gabinete

05/09/2023 00:14

Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

25/08/2023 01:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/08/2023 23:59.

16/08/2023 14:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2023 02:06

Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

13/07/2023 20:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/07/2023 13:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023 11:22

Sentença confirmada

10/03/2023 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/03/2023 23:59.

14/02/2023 01:17

Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

23/12/2022 07:26

Conclusos para o Gabinete

22/12/2022 22:26

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

16/12/2022 13:47

Expedição de intimação.

16/12/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 10:05

Recebidos os autos

29/08/2022 10:05

Conclusos para o Gabinete

29/08/2022 10:05

Distribuído por sorteio