TJPI - 0000035-97.2010.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VILSON ALVES GONZAGA

Advogados

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

OAB: 86/PI

CPF *64.***.*00-62

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA

OAB: 12632/PI

CPF *20.***.*40-20

WALDENIO GUERRA AGUIAR

OAB: 13964/PI

CPF *51.***.*85-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO MARIO BARBOSA DA SILVA

CPF *82.***.*02-68

MEIREGERLANE BARREIRA ALVES

CARLOS EDUARDO LUSTOSA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 06:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 06:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 03:27

    Decorrido prazo de EDSON LUIZ GUERRA DE MELO em 12/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 09:01

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 19/11/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 20:03

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2024 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 03:10

    Decorrido prazo de VILSON ALVES GONZAGA em 24/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 03:50

    Decorrido prazo de VILSON ALVES GONZAGA em 23/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 07:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 07:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 03:25

    Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 03:00

    Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA em 31/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 20:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:54

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 24/04/2023 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LUSTOSA ROCHA em 13/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 10:44

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 06/03/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 03:39

    Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA em 15/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 05:39

    Decorrido prazo de VILSON ALVES GONZAGA em 13/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 07:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 12/12/2022 19:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 11/12/2022 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 06/10/2022 06:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 06:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 06:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 06:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 03:51

    Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 01/09/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000035-97.2010.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: VILSON ALVES GONZAGA Advogado(s): WALDENIO GUERRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 13964)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 09/06/2022 18:02

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 18:02

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 12:25

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 06:00

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2022.

  • 12/05/2022 18:10

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2022 15:48

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 12:53

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2022 12:47

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 06:02

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 09/2021.

  • 24/09/2021 18:50

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/09/2021 10:42

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:00

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 12:01

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-97.2010.8.18.0109.5015

  • 06/09/2021 10:38

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 06:02

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 18:10

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/09/2021 18:03

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-97.2010.8.18.0109.5013

  • 01/09/2021 12:08

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 10/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA - FÓRUM LOCAL.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000035-97.2010.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: VILSON ALVES GONZAGA Advogado(s): WALDENIO GUERRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 13964)   Vistos etc. 1.

    Em atenção à necessidade de deslocamento do magistrado para entrada em exercício em Comarca distinta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento em continuidade previamente agendada, agora para o  dia 13/10/2021, às 10:00 h, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL, conforme art. 3º, I e V, da Resolução CNJ nº 354/2020.  

  • 31/08/2021 08:34

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 06:00

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 07/2021.

  • 12/07/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000035-97.2010.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: VILSON ALVES GONZAGA Advogado(s): WALDENIO GUERRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 13964)    Vistos etc. 1.

    DESIGNO audiência de instrução e julgamento em continuidade para o dia 02/09/2021, às 09:00 h, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL, conforme art. 3º, I e V, da Resolução CNJ nº 354/2020.

    A oposição à realização do ato deverá ser fundamentada para apreciação judicial (art. 3º, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 354/2020).

    Na oportunidade, serão colhidos os depoimentos da vítima (Carlos Eduardo Lustosa Rocha) e testemunha ainda não ouvidas (João Mário Barbosa), bem como se procederá ao interrogatório do acusado (Vilson Alves Gonzaga), na forma dos arts. 400 e 411 do CPP.

    Link de acesso: bit.ly/parnagua 2.

    Em reiteração aos comandos proferidos em audiência anterior (fls. 101/102), DETERMINO que o Oficial de Justiça, com auxílio da polícia militar local, diligencie junto à pessoa de Edione Lustosa Rocha, na Rua Antonieta Mascarenhas, s/n, Centro, Riacho Frio/PI, a fim de obter o endereço atual da vítima Carlos Eduardo Lustosa Rocha.

    Em caso positivo, INTIME-SE PESSOALMENTE o ofendido, expedindo-se carta precatória, se necessário.

    INTIME-SE PESSOALMENTE a testemunha João Mário Barbosa no seu endereço por último declinado no Protocolo de Petição Eletrônica de nº 0000037-97.2010.8.18.0109.5002 (Rua Ipiranga, S/N, Centro, Riacho Frio/PI.

    CEP: 64.975-000).

    INTIME-SE PESSOALMENTE o acusado em seu endereço informado nos autos (Localidade Barreirinha, zona rural do Município de Riacho Frio/PI), além de seu advogado de defesa constituído (Dr.

    Waldenio Guerra Aguiar, OAB/PI nº 13.964), via publicação em Diário Oficial.  3.

    CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público. 4.

    JUNTE-SE certidão atualizada de antecedentes criminais do réu.

    Expedientes necessários.  

  • 09/07/2021 18:10

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/07/2021 12:42

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 12:22

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0016 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.

  • 09/07/2021 11:24

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0015 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 09/07/2021 10:57

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 02: 09/2021 01:00, 02/09/2021 09:00 09:00, SALA DE AUDIÊNCIA - FÓRUM LOCAL.

  • 09/07/2021 07:51

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 13:05

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2021 12:35

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 08:59

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 02/2021 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 25/02/2021 13:15

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 13:15

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 13:15

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 11:58

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-97.2010.8.18.0109.5012

  • 25/02/2021 11:44

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-97.2010.8.18.0109.5009

  • 25/02/2021 11:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-97.2010.8.18.0109.5008

  • 18/02/2021 12:28

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 12:11

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2021 15:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0014 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 15/01/2021 15:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0013 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 14/12/2020 12:42

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 10:44

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 02/2021 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 14/12/2020 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 12/2020.

  • 11/12/2020 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/12/2020 09:11

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 19:03

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/07/2020 10:26

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 10:26

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 15:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 15:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 06:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2020.

  • 21/05/2020 18:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/05/2020 12:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/12/2019 05:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-97.2010.8.18.0109.5003

  • 24/12/2019 05:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-97.2010.8.18.0109.5002

  • 18/11/2019 06:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 18: 11/2019.

  • 15/11/2019 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/11/2019 13:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 13:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 05/2020 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 07/11/2019 11:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 09:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 11/2019 02:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 06/11/2019 16:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 11:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-97.2010.8.18.0109.5001

  • 01/11/2019 09:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2019 09:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2019 09:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2019 08:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0011 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 30/10/2019 08:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0012 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 29/10/2019 14:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0009 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 29/10/2019 14:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0010 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 08/10/2019 10:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0008 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 08/10/2019 09:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/09/2019 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 09/2019.

  • 26/09/2019 14:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/09/2019 09:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 11/2019 02:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 25/09/2019 18:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 08:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2019 08:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2019 12:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao WALDÊNIO GUERRA DE AGUIAR. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 15/05/2019 11:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 10/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 15/05/2019 11:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 05/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 14/05/2019 10:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2019 10:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2019 21:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2019 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 04/2019.

  • 01/04/2019 14:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2019 08:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 05/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 29/03/2019 21:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 21:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 29/03/2019 21:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 29/03/2019 21:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 29/03/2019 21:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0004 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 29/03/2019 21:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0005 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 29/03/2019 21:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0006 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 29/03/2019 21:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-97.2010.8.18.0109.0007 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 23/05/2018 12:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 08:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 13:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao gilvania alves viana. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2018 06:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2018.

  • 02/05/2018 15:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/05/2018 12:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 17:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 17:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/02/2017 09:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2017 09:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 24/08/2016 16:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2014 11:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2014 09:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - apresentar defesa em 10 dias

  • 22/09/2010 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2010 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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