TJPE - 0007932-65.2024.8.17.2001

09/07/2025 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento

09/07/2025 13:14

Conclusos para decisão

09/07/2025 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025 15:17

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.

04/07/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2025 11:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025 11:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025 13:47

Conhecido o recurso de POSTO BELO MAR LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

09/06/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/05/2025 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento

10/04/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025 12:15

Conclusos para decisão

31/01/2025 00:22

Decorrido prazo de POSTO BELO MAR LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:22

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:22

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA NOBREGA em 30/01/2025 23:59.

12/12/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.

12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.

11/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.

10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA TEREZA LACERDA DE BELO - CPF: *39.***.*76-07 (APELANTE) e POSTO BELO MAR LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE).

28/11/2024 14:04

Conclusos para decisão

28/11/2024 07:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2024 07:03

Conclusos para admissibilidade recursal

28/11/2024 07:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes vindo do(a) Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais

27/11/2024 16:33

Determinação de redistribuição por prevenção

14/11/2024 11:22

Conclusos para decisão

08/11/2024 12:16

Recebidos os autos

08/11/2024 12:16

Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2024 12:16

Distribuído por sorteio