13/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 23:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 09:39

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
11/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 05:56

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:47

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2024 00:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:44

Decorrido prazo de CMF AGENCIAS DE VIAGENS EIRELI em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 16:42

Conclusos para julgamento
09/05/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos (outros)
22/04/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
20/04/2024 14:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:30

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/04/2024 17:54

Conclusos para julgamento
08/04/2024 17:52

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 17:52, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
08/04/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/04/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:58

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 17:40, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
23/02/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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