TJPE - 0007300-86.2020.8.17.3130

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO MORAES DA SILVA

CPF *41.***.*90-20

Advogados

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB: 31007/PE

CPF *52.***.*10-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 14:15

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 04/11/2024 14:09

    Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

  • 04/11/2024 13:34

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP))

  • 04/11/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/11/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:08

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO MORAES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:08

    Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 10/10/2024 23:59.

  • 22/09/2024 00:08

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 20/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 00:06

    Publicado Intimação (Outros) em 19/09/2024.

  • 20/09/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 17/09/2024 17:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2024 17:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2024 17:07

    Expedição de intimação (outros).

  • 16/09/2024 20:24

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

  • 14/09/2024 11:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/09/2024 11:09

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 12/09/2024 00:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:00

    Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 06/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 12:50

    Conclusos para o Gabinete

  • 27/08/2024 12:49

    Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

  • 27/08/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:47

    Expedição de intimação (outros).

  • 27/08/2024 12:47

    Expedição de intimação (outros).

  • 27/08/2024 12:47

    Expedição de intimação (outros).

  • 26/08/2024 21:55

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

  • 01/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 11:12

    Conclusos para o Gabinete

  • 24/07/2024 18:39

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 19/07/2024 14:52

    Expedição de intimação (outros).

  • 19/07/2024 14:23

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP))

  • 03/07/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 16:17

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 13/06/2024 08:44

    Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 09:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2024 09:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2024 09:45

    Expedição de intimação (outros).

  • 10/06/2024 18:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 16:59

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 06/06/2024 16:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/05/2024 13:02

    Conclusos para o Gabinete

  • 08/05/2024 00:36

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 03/05/2024 11:58

    Expedição de intimação (outros).

  • 03/05/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 10:34

    Expedição de intimação (outros).

  • 23/04/2024 17:06

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

  • 23/04/2024 11:08

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 23/04/2024 11:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2024 20:29

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/02/2024 15:07

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/02/2024 15:07

    Conclusos para o Gabinete

  • 23/02/2024 15:07

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

  • 23/02/2024 08:58

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/01/2024 00:15

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/01/2024 23:59.

  • 02/12/2023 05:43

    Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 01/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 12:16

    Conclusos para o Gabinete

  • 08/11/2023 21:42

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/11/2023 15:56

    Expedição de intimação (outros).

  • 07/11/2023 15:54

    Dados do processo retificados

  • 07/11/2023 15:54

    Alterada a parte

  • 07/11/2023 15:53

    Processo enviado para retificação de dados

  • 06/11/2023 19:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/07/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 11:22

    Conclusos para o Gabinete

  • 10/07/2023 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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