24/03/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 09:44

Baixa Definitiva
24/03/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 09:42

Transitado em Julgado em 24/03/2023
23/03/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:04

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:57

Extinta a punibilidade por prescrição
10/03/2022 12:33

Conclusos para despacho
10/03/2022 12:33

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000361-10.2019.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227) Autor do fato: JOSINALDO MARTINS AMORIM Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
08/02/2022 15:27

Distribuído por dependência
26/07/2021 19:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-08.
08/07/2021 00:00

Intimação

EDITAL - JECC PICOS - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS) Processo nº 0000361-10.2019.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227) Autor do fato: JOSINALDO MARTINS AMORIM Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073) DESPACHO:" Assim, indefiro o pedido deduzido às fls. 44/45 e determino o prosseguimento da presente ação nos moldes propostos na incoativa acusatória.

Intime-se e não havendo irresignação, voltem-me conclusos para agendamento da audiência para efetivação da proposta de suspensão condicional do processo."
07/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-07
07/07/2021 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/06/2021 17:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/11/2020 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/09/2020 13:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/09/2020 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 12:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/08/2020 10:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/04/2020 18:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/03/2020 08:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/02/2020 09:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/02/2020 09:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/02/2020 09:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
19/02/2020 13:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/02/2020 10:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/12/2019 13:12

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-12-11 09:30 sala de audiências.
06/12/2019 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
06/12/2019 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/12/2019 12:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/11/2019 11:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/11/2019 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2019 10:51

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2019-12-11 09:30 sala de audiências.
11/11/2019 12:30

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-11-13 08:00 sala de audiências.
11/11/2019 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/11/2019 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/11/2019 11:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
11/11/2019 11:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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