TJPE - 0007698-77.2020.8.17.9000

24/06/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/06/2025 21:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 173760/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173760 - EDcl no AgInt no AREsp 2723604 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173760/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723604/PE

16/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173760/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723604/PE

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para PEDRO JOSE DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 173760/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 442.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 173760/2025 -

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 173760/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

07/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2025 Petição Nº 173760/2025 -

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173760/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 173760/2025

28/02/2025 23:25

Protocolizada Petição 173760/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

21/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 993606/2024 - AgInt

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993606 - AgInt no AREsp 2723604 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00993606/2024 - AgInt no AREsp 2723604/PE

06/02/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993606/2024 - AgInt no AREsp 2723604/PE

13/12/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/12/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para PEDRO JOSE DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 993606/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

11/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 993606/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 993606/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

07/11/2024 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 993606/2024

07/11/2024 21:32

Protocolizada Petição 993606/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

21/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 17:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO

03/10/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/08/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO