14/03/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:49

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
06/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:36

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
22/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:57

Conclusos para o Gabinete
19/08/2024 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
15/08/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).
15/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:11

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/08/2024 23:59.
18/06/2024 14:39

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
18/06/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.
18/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 12:16

Expedição de intimação (outros).
14/06/2024 12:16

Expedição de intimação (outros).
13/06/2024 13:24

Recurso Extraordinário não admitido
13/06/2024 13:24

Recurso Especial não admitido
29/05/2024 12:51

Conclusos para o Gabinete
29/05/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/05/2024 16:11

Expedição de intimação (outros).
21/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello)
22/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/04/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2024 17:02

Expedição de intimação (outros).
11/04/2024 16:53

Conhecido o recurso de JAILTON LUCAS DA SILVA - CPF: *84.***.*08-91 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/04/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2024 09:49

Conclusos para o Gabinete
19/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP)
15/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:43

Outras Decisões
07/03/2024 13:43

Conclusos para o Gabinete
06/03/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/02/2024 14:31

Expedição de intimação (outros).
29/02/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 15:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/02/2024 09:53

Expedição de intimação (outros).
08/02/2024 19:20

Conhecido o recurso de JAILTON LUCAS DA SILVA - CPF: *84.***.*08-91 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/02/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 14:01

Conclusos para o Gabinete
26/10/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/10/2023 18:12

Expedição de intimação (outros).
17/10/2023 18:10

Alterada a parte
17/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:55

Recebidos os autos
17/10/2023 08:55

Conclusos para o Gabinete
17/10/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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